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Sudecap diz que recuperação de córrego já foi
autorizada
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital
(Sudecap) informou, nesta quinta-feira (30/6/11), que a obra de
saneamento do Córrego do Marimbondo, em Belo Horizonte, já foi
autorizadas pelo Ministério das Cidades e aguarda liberação de
recursos da Caixa Econômica Federal. A situação do córrego foi tema
de audiência pública da Comissão de Participação Popular da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião ocorreu a
requerimento do deputado Fred Costa (PHS), que atendeu pedido dos
moradores do bairro Santa Mônica, na região de Venda Nova.
O Córrego do Marimbondo tem cerca de 2 quilômetros
de extensão e faz parte da bacia do Córrego Nado. De acordo com o
líder comunitário do bairro Santa Mônica, Luiz Domingues Barroso,
ele é atualmente um esgoto a céu aberto, o que expõe os moradores do
entorno a problemas como mau-cheiro e infestação de mosquitos.
Barroso disse que, no ano passado, o bairro foi o mais afetado da
cidade por ocorrências de dengue. Também já foram registradas
enchentes no local. Segundo outra líder comunitária, Geralda
Ferreira de Aguiar, a sujeira do córrego atrai ratos, que acabam
invadindo as casas.
Em resposta às reclamações dos moradores, a
supervisora de Projetos da Sudecap, Ana Paula Fernandes, disse que a
recuperação do Córrego do Marimbondo já está prevista, num projeto
que inclui o Córrego Lareira. A obra foi autorizada pelo Ministério
das Cidades, em 2010, como parte da segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. No momento, o
projeto está em análise pela Caixa Econômica Federal, que tem prazo
até o segundo semestre deste ano para liberar ou não os recursos.
Ela disse, ainda, que está em andamento a recuperação de outros
córregos da bacia do Nado, com recursos da primeira etapa do
PAC.
Também supervisor de Projetos da Sudecap, Marcos
Ferreira de Souza afirmou que o saneamento dos córregos do
Marimbondo e Lareira está orçado em R$ 52,8 milhões e o projeto
executivo já foi licitado. Após a liberação do dinheiro pela Caixa,
será possível emitir a ordem de serviço para a realização do
projeto, com prazo de conclusão de 12 meses. Em seguida, a obra
poderá ser licitada e, então, iniciada. A previsão é de que ela dure
30 meses. Os recursos solicitados à Caixa incluem os custos de
desapropriação de imóveis no entorno e reassentamento de famílias.
O chefe do Setor Operacional do Distrito Noroeste
da Copasa, Flávio de Paula, disse que a empresa aguarda o início da
obra para atuar em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte na
recuperação do córrego.
Moradores reclamam de prazo
Alguns dos cerca de 40 moradores do bairro Santa
Mônica presentes à reunião manifestaram descontentamento com os
prazos para o início e a execução da obra e também desconfiança
sobre a sua realização. Zito Vieira, que mora no bairro e é
coordenador em Minas da Fundação Maurício Grabois, ligada ao PCdoB,
disse que a obra deveria ser tratada como prioridade, por afetar a
saúde da população local. Ele lembrou que o córrego passa a menos de
2 quilômetros do Mineirão, atualmente sendo reformado para a Copa do
Mundo de 2014.
O deputado Fred Costa, no entanto, considerou como
boa notícia o fato de a recuperação já ter sido autorizada. "Eu saio
daqui mais animado e mais satisfeito. Pelo menos, agora a gente tem
perspectiva de quando a obra vai começar, de onde vai sair o
dinheiro e como vai acontecer", declarou o parlamentar. Apesar do
otimismo, ele disse que é inadmissível a existência de comunidades
convivendo com esgotos a céu aberto em Belo Horizonte, uma das
maiores cidades brasileiras.
"Quando há um compromisso político de resolver, eu
considero um grande avanço", acrescentou o deputado Carlin Moura
(PCdoB). Tanto ele quanto o presidente da Comissão de Participação
Popular, deputado André Quintão (PT), destacaram a preocupação do
Governo Federal com as obras de saneamento básico, por meio de
recursos do PAC. Quintão recomendou aos moradores que permaneçam
atentos ao andamento do projeto de recuperação do córrego. Essa
tarefa será cumprida também pela comissão, que aprovou requerimento
dos três deputados solicitando à Sudecap e à Copasa que forneçam o
cronograma da obra e comuniquem regularmente sua execução.
Ações de limpeza - Enquanto
não começa a recuperação do córrego, a prefeitura tem executado
ações pontuais para tentar minimizar os problemas, de acordo com o
gerente de Controle de Zoonoses da Administração Regional Venda
Nova, Luiz Otávio Carvalho. Ele disse que a Regional fez uma limpeza
no córrego há cerca de um mês e que uma ação do mesmo tipo voltará a
ocorrer antes do retorno das chuvas. Carvalho confirmou que o bairro
Santa Mônica registrou o maior índice de ocorrência de dengue no ano
passado, em Belo Horizonte, e que isto tem relação com a sujeira do
córrego.
O gerente de Zoonoses admitiu, ainda, que é difícil
combater a infestação de ratos, uma vez que o acúmulo de lixo e
restos de comida nas margens do curso d'água dificulta a ação do
veneno aplicado contra o animal.
Requerimentos - A Comissão
de Participação Popular aprovou 11 requerimentos do deputado Carlin
Moura relativos a duas audiências recentes. Cinco deles dizem
respeito à discussão sobre a falta de serviços básicos para os
moradores da área conhecida como Nascente Imperial, em Contagem. Ele
pede o envio das notas taquigráficas da audiência a órgãos públicos
diversos, solicita cópias de registro de imóveis a cartórios de
Contagem e Betim e reivindica aos Correios a instalação de caixa
postal, entre outras providências.
Outros seis requerimentos do parlamentar são sobre
a visita à comunidade dos ciganos kálons, no bairro São Gabriel, em
Belo Horizonte. Carlin Moura pede a órgãos públicos diversos que
interrompam a adoção de medidas que possam resultar na expulsão dos
ciganos do acampamento onde vivem. Ele solicita, ainda, a
regularização fundiária de propriedades e o fornecimento de serviços
básicos, como água e luz.
A comissão também aprovou, de autoria de André
Quintão, um requerimento de manifestação de aplausos a José Graziano
por sua eleição como diretor-geral da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; Fred Costa (PHS), vice-presidente; Bosco
(PTdoB), Carlin Moura (PCdoB) e Antônio Carlos Arantes
(PSC).
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