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Falta de recursos é destacada por gestores de sistema de saúde
A falta de estrutura e de recursos nos hospitais de
Minas Gerais foi abordada em audiência pública realizada pela
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na
manhã desta quarta-feira (29/6/11). A reunião foi solicitada pelo
vice-presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio (PV).
O representante do Colegiado de Secretários
Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), Edward Meirelles de
Oliveira, destacou a carência de prestadores de serviço e de
estrutura em saúde nos municípios do interior. Ele afirmou que
muitos hospitais que deveriam ser apenas de alta complexidade
atendem também a média, o que diminui o número de vagas.
Edward, que é secretário de Saúde em Sacramento
(Alto Paranaíba), relatou que faltam instituições interessadas em
atender pelo SUS devido aos baixos preços da tabela e que não há
equipamentos na UTI móvel do município. Segundo Edward, quando
surgem emergências, o aparato é retirado da Santa Casa local e
instalado no veículo.
Já o administrador da Santa Casa de Sabará, Ronaldo
Rafael de Oliveira, reconheceu os avanços do SUS, mas afirmou que os
recursos são insuficientes para manter a estrutura dos hospitais de
interior e pediu mais investimentos por parte do poder público. A
Santa Casa do município está quase fechando por falta de condições
para atender.
A gerente de regulação da Secretaria Municipal de
Sáude de Belo Horizonte (SMSA BH), Ninon Fortes, salientou que as
principais dificuldades na Capital são a falta de leitos para
adultos, ortopedia e clínica médica e defendeu que o sistema de
regulação seja ampliado para minimizar as dificuldades com a falta
de vagas.
Ela mencionou que a Secretaria desenvolve o projeto
"100% SUS" para aumentar o número de leitos, a partir de pagamento
diferenciado para os hospitais que aderirem à iniciativa. Segundo
Ninon, a Santa Casa de Misericórdia e os hospitais São Francisco e
São José participam do projeto e, de 2009 até hoje, 525 vagas foram
garantidas para os pacientes do SUS, sendo 130 em CTIs.
Secretaria de Saúde investe em sistema
informatizado para melhorar serviço
A diretora de regulação assistencial da Secretaria
de Estado de Saúde (SES), Daniela de Cássia Domingues, explicou que
em 2006 foram implementadas centrais em 13 macrorregiões para
facilitar a busca de leitos para os usuários do SUS. Os dados dos
usuários são disponibilizados em um sistema on line e
avaliados por médicos plantonistas, que regulam os serviços de
urgência, emergência e transferências entre hospitais.
Conforme Daniela, os pacientes podem ser atendidos
no próprio município ou em outro que disponha de condições para
atender o caso. "Um paciente de Uberlândia pode ser atendido em Belo
Horizonte; e um do Sul de Minas pode ser atendido em Montes Claros",
exemplificou.
A diretora de regulação assistencial afirmou ainda
que, desde 2006, foram realizadas cerca de 2 milhões e 700 mil
internações reguladas pelas centrais, sendo que 70% foram feitas nos
municípios onde o paciente morava. Ela, no entanto, não informou a
demanda total das internações.
Parlamentares reforçam dificuldades do sistema de
saúde no interior
O autor do requerimento para a audiência, deputado
Hely Tarqüínio (PV), afirmou que faltam informações para que as
superintendências regionais fiscalizem a atuação de hospitais
conveniados a fim de que eles não diminuam o número de leitos
reservados ao SUS. Ele reforçou as críticas feitas pelos
participantes da audiência às dificuldades de acesso à saúde nos
municípios do interior.
O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi
(PSDB), comentou que o próprio Governo reconhece as limitações em
relação aos serviços de saúde e que as centrais macrorregionais de
leitos são uma maneira de regionalizar o SUS.
O deputado Neider Moreira (PPS) afirmou estar
"cético" porque "o sistema de saúde no País está absolutamente
falido". Ele ainda criticou a gestão nos municípios e a ausência de
mecanismos de controle por parte da Secretaria de Estado para
acompanhar os gastos com saúde.
Neider e o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
pediram empenho dos municípios para a regulamentação da Emenda 29,
que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde
pela União, pelos estados e municípios. Adelmo lembrou que muitos
avanços aconteceram desde 1988 e que é necessário cobrar
investimentos públicos para melhorar o atendimento da
população.
Presenças - Carlos Mosconi
(PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Adelmo Carneiro Leão
(PT); e Neider Moreira (PPS). Além dos convidados citados,
participaram a gerente da Central de Internação da SMSA BH, Socorro
Lemos; a provedora da Santa Casa de Sabará, Karla Matarelli Pereira;
e o assessor jurídico da Superintendência de Saúde de Sacramento,
Ederson Santo Bisinoto.
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