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Governo estuda formas de implantar ensino de música nas
escolas
O Governo do Estado estuda a possibilidade de criar
um horário nas escolas para o ensino de música a alunos com aptidões
musicais. Essa é uma das ações em análise para viabilizar a inclusão
do ensino de música nas escolas públicas, com base no que determina
a Lei Federal 11.769, de 2008. Foi o que informou, nesta
segunda-feira (27/6/11), a representante da Secretaria de Estado de
Educação, Ermelinda Pedrosa. Ela participou do Debate Público
Música nas Escolas, promovido pela Comissão de Cultura da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Outras ações previstas são o ensino de conceitos
básicos de música nas aulas de educação artística e de dança e
expressão corporal nas aulas de educação física. A Secretaria de
Estado de Educação prevê incentivos para a formação de corais e
fanfarras, a aquisição de instrumentos musicais para as escolas e a
criação de cursos de formação para os professores. "Até novembro,
teremos um caderno de boas práticas para o trabalho com música nas
escolas", garantiu Ermelinda Pedrosa.
A falta de professores capacitados para ministrar
os conteúdos voltados para a formação musical é um dos principais
desafios para a implementação da Lei 11.769, na avaliação da
professora da Escola de Música da UFMG, Maria Betânia Parisi
Fonseca. Segundo ela, os cursos de licenciatura em música são
recentes, e os últimos concursos para contratação de professores de
artes exigiram formação em educação artística. "Vamos demorar muitos
anos para formar especialistas para atuar na educação básica",
afirmou.
A Secretaria de Estado de Cultura pode contribuir
com a implantação do ensino de música nas escolas por meio da
criação de espaços para debates e trocas de experiências, como
informou a superintendente de Ação Cultural Janaína Cunha Melo. O
programa Música Minas, que desenvolve ações para promover a música
mineira, pode ser utilizado para estimular o intercâmbio entre
professores e músicos, ainda de acordo com a superintendente.
Para deputado, música estimula cidadania
O presidente da Comissão de Cultura, deputado
Elismar Prado (PT), que solicitou o debate, destacou que a Lei
11.769 estabeleceu que os estados teriam três anos após sua
aprovação para implementarem a legislação. Ele disse que o principal
desafio para o ensino de música nas escolas é a formação dos
professores. "Sabemos que não temos profissionais suficientes para
atender às escolas", destacou. Mesmo assim, o deputado acredita que
a música nas escolas é um estímulo à cidadania. "O conhecimento da
arte, da estética, da música, tudo isso compõe um recurso
extraordinário para a formação dos cidadãos desde a Grécia Antiga",
explicou.
Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), não vai ser
fácil implementar a Lei 11.769. "Vai ser um ato de muita
responsabilidade conseguir colocar esta lei em prática", afirmou,
lembrando dos vários desafios a serem enfrentados na educação, como
a implantação do piso salarial e a melhoria da estrutura das
escolas. O deputado se colocou à disposição para levar as
contribuições do debate público ao Governo do Estado.
A vice-presidente da Comissão de Cultura, deputada
Luzia Ferreira (PPS), defendeu o ensino da música nas escolas porque
acredita que será uma oportunidade de revelar novos talentos
musicais. Na sua opinião, a música vai funcionar como um fio
condutor unindo todas as disciplinas. "Muitas escolas já fazem isso
intuitivamente, mas isso ainda não é uma política
institucionalizada", comentou.
Especialistas defendem ensino de música
Os participantes do debate público defenderam o
ensino da música nas escolas públicas, que será obrigatório a partir
de agosto. "A música, para além de seu significado lúdico ou de um
fim em si mesmo, permite uma gama imensa de enlaces entre a história
do Brasil e a discussão da cidadania", afirmou o professor da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Adalberto de Paula
Paranhos.
Para o advogado especialista em direitos autorais
Calvino Vieira Júnior, a música deve ser encarada como instrumento
de formação. "A disciplina de música deve ser muito mais abrangente
que simplesmente ministrar teoria musical para os alunos, como
ocorria no passado", declarou.
Durante o debate público, houve diversas
apresentações artísticas, muitas delas executadas pelo professor do
Conservatório de Música de Uberlândia, Robson Silva de Carvalho,
acompanhado por seus alunos. Eles executaram também o Hino Nacional,
que teve como solista o deputado Elismar Prado, que também é músico.
Alunos do ensino fundamental do Colégio Loyola apresentaram números
na flauta doce.
Debates - Durante a fase
de debates, Anete Oliveira, do Colégio Logosófico, da Capital,
perguntou a Ermelinda Pedrosa se a disciplina música deverá ser
obrigatória em todas as séries da educação básica (do ensino
infantil ao médio) e se o professor deve ter formação específica em
música. A representante da SEE respondeu que a música é um dos três
eixos que compõem o conteúdo obrigatório da disciplina Artes, que
inclui ainda artes cênicas e plásticas. "A música é um conteúdo
obrigatório, mas não exclusivo", destacou. Sobre a formação dos
professores, ela disse que somente para os anos finais de formação
exige-se um professor com formação específica em música.
O ex-regente do Coral da Assembleia, Guilherme
Bragança, pediu a opinião de Ermelinda Pedrosa sobre a utilização do
canto coral como estratégia para o ensino da música. Ela disse que a
secretaria incentiva as escolas a elaborarem seus projetos de acordo
com suas realidades e neles pode estar incluído o uso do canto
coral. Ela esclareceu que cada projeto deve ser enviado para a SEE,
que o avalia e, no caso de aprovação, até custeia o projeto. E
destacou que já há escolas estaduais com corais formados.
Presenças - Deputado
Elismar Prado (PT), presidente; deputada Luzia Ferreira (PPS), vice;
e deputado Carlos Mosconi (PSDB).
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