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Situação dos moradores de rua será debatida nesta quinta
(30)
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública na
próxima quinta-feira (30/6/11) para debater a situação da população
de rua em Belo Horizonte e verificar se existem ações imediatas para
o atendimento a esse segmento. A reunião atende a requerimento dos
deputados Rogério Correia (PT) e Durval Ângelo (PT) e será realizada
no Plenarinho IV, às 14 horas.
De acordo com o deputado Rogério Correia, a
motivação para discutir o tema partiu da tentativa de envenenamento
de cerca de oito moradores de rua que vivem na Avenida Guarapari, no
bairro Santa Amélia, em maio de 2011. Além disso, segundo a
justificativa apresentada pelo parlamentar, o que se observa é um
crescimento do número de pessoas nas ruas da cidade, especialmente
após 2007.
Na avaliação de Rogério Correia, parte do problema
se relaciona com a pouca importância dada pelo poder público às
políticas de assistência social em Belo Horizonte. "As equipes nas
regionais são insignificantes, além da falta de recursos financeiros
e de infraestrutura adequada", comenta o deputado.
Rogério Correia considera ainda que a situação dos
moradores de rua não pode ser tratada apenas como um "caso de
polícia", ou como uma questão higienista. "É preciso ter uma
política pública eficaz, que dê trato adequado e humano ao caso",
concluiu.
Para debater o assunto foram convidados o prefeito
de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o delegado da 2ª Delegacia de
Polícia de Venda Nova, Felipe Cordeiro; o comandante da 15ª
Companhia de Polícia Militar, major PM Westerley Martins; a
coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Cristina
Bove; a promotora de justiça de Direitos Humanos da
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Célia
Beatriz Gomes dos Santos; a coordenadora do Centro Nacional de
Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos
Catadores de Materiais Recicláveis, Karina Vieira Alves; o
presidente da Associação Amor Franciscano de Assis, Ricardo Luiz
Rosa; o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação
de Rua, Samuel Rodrigues; o gerente do Serviço Especializado em
Abordagem Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Warlley Silva; o
secretário Executivo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, Ramaís de Castro Silveira; e o secretário
municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte e membro do Grupo
Gestor Intersetorial de Acompanhamento da Política Municipal da
População em Situação de Rua, Jorge Raimundo Nahas.
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