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Audiência discute a instituição do Dia das Gerais nesta terça
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A Comissão Especial da Proposta de Emenda a
Constituição (PEC) 21/11, do deputado Paulo Guedes (PT) e outros,
realiza, na próxima terça-feira (28/6/11), às 15h30, no Plenarinho
III, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, audiência pública
para debater a proposição que inclui, em comemoração ao Dia das
Gerais, o dia 8 de dezembro entre as datas magnas do Estado. A
reunião foi requerida pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB).
A PEC 21/11 prevê a comemoração do Dia das Gerais
com a transferência simbólica da capital do Estado para o município
de Matias Cardoso, no dia 8 de dezembro. De acordo com a assessoria
do parlamentar, a criação da PEC é uma oportunidade para contribuir
com a revisão da história da fundação do Estado. As pesquisas
baseadas em outras fontes, além de documentos oficiais, como os
registros feitos por viajantes e historiadores, indicam que a cidade
de Matias Cardoso teria sido o primeiro povoado de Minas Gerais. O
dia 8 de dezembro foi escolhido para a homenagem, por se tratar da
data em que é comemorado o dia de Nossa Senhora da Conceição, que dá
nome à igreja matriz do município.
A audiência pública foi requerida para que os
membros da comissão possam conhecer um pouco mais os estudos que
embasaram a criação da PEC. Essas pesquisas afirmam que as origens
mineiras estão ligadas à conquista e ao povoamento dos sertões do
Norte e Vale do Rio São Francisco.
Foram convidados para discutir o assunto o prefeito
de Matias Cardoso, João Cordoval de Barros; o presidente da
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene e prefeito de
Patis, Valmir Morais de Sá; o presidente da Amagis, Bruno Terra
Dias; a secretária Executiva da Associação dos Municípios da Área
Mineira da Sudene, Beatriz Morais de Sá Rabelo Correia; o
antropólogo da Unimontes e UNB, João Batista de Almeida Costa; e o
secretário-geral do Instituto Histórico e Geográfico de Minas
Gerais, Jorge Lasmar.
Transferência simbólica - A PEC 21/11 foi apresentada por 34 dos 77 parlamentares da casa
e altera a redação do artigo 256 da Constituição Mineira.
Atualmente, o artigo considera data magna do Estado o dia 21 de
abril, Dia de Tiradentes; e o dia 16 de julho, Dia do Estado de
Minas Gerais. Nesses dias a capital do Estado é transferida,
simbolicamente, para as cidade de Ouro Preto e Mariana,
respectivamente.
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