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Comissão é favorável ao nome de Rúbio de Andrade para o
Idene
Após arguição pública, a Comissão Especial para
Emitir Parecer sobre a indicação do nome de Rúbio de Andrade para o
cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais (Idene) opinou pela aprovação do candidato.
A relatora Ana Maria Resende (PSDB) considerou que ele demonstrou
experiência e conhecimento suficientes para assumir o cargo, que ele
já ocupa desde o início do governo Anastasia.
Durante seu relato, Rúbio de Andrade falou sobre a
estrutura e os objetivos do Idene e as prioridades para os próximos
anos. Afirmou que pleiteia a ampliação para 1/3 a participação da
região nos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais (Fhidro).
A ideia é aumentar dos atuais R$ 10 milhões, para
R$ 30 milhões. Rúbio justifica que a região de abrangência do Idene
responde por 37% da área total do Estado mas, por outro lado, é a
mais carente de Minas. "Nada mais justo que a participação aumente",
ponderou. O recurso seria aplicado na recuperação de sub-bacias
hidrográficas e construção de barramentos para combater a seca que
assola aquela área.
Outra proposta do diretor do Idene é dinamizar o
uso da estrada de ferro Belo Horizonte/Salvador, que passa por
Montes Claros. Também citou como prioritárias obras de duplicação
nas rodovias federais 135, 251, 381 e o trecho mineiro da 116, todas
que atendem às regiões Norte e Nordeste, além da pavimentação da
BR-251 e melhorias na 367.
Rúbio Andrade se comprometeu, ainda, a batalhar por
resgatar o Programa Sanear, que propõe atender 250 pequenos
municípios pobres de Minas com abastecimento de água, serviço de
esgoto e drenagem. Outras prioridades são ampliar as parcerias com o
governo federal em programas para o desenvolvimento da região,
estimular a atração de mais investimentos, com atenção para os
setores de mineração, petróleo, gás, energia, biodiese,
agroindústria e fruticultura que já são reconhecidos como vocações
da região.
O diretor sugere, ainda, a implantação da Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) em Teófilo Otoni, uma antiga
reivindicação da região, e a implantação de uma política de
incentivos fiscais estaduais para setores econômicos que investem
nesses municípios.
Idene - O Idene atua nos
188 municípios das regiões Norte e Jequitinhonha/Mucuri, que ocupam
37% da área geográfica do Estado e abrigam 16% da população, cerca
de 2,9 milhões de pessoas. Apesar disso, a região convive com os
piores índices sociais de Minas Gerais.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,65,
inferior à média do Estado que é de 0,72. O analfabetismo atinge 29%
dos moradores, contra a média estadual de 12%. Enquanto o Produto
Interno Bruto (PIB) per capita de Minas é R$ 15 mil anuais, o da
região é de apenas R$ 6 mil.
O instituto tem 236 servidores, 1/3 dos quais em
Belo Horizonte e os demais espalhados pelas três regionais (Norte,
Jequtinhonha e Mucuri). Em 2010 executou um orçamento de R$ 140
milhões e a previsão para este ano é de R$ 165 milhões. São cinco os
projetos prioritários do instituto: Programa Leite pela Vida, com
orçamento de R$ 90 milhões; Conviência com a Seca (R$ 22 milhões),
Combate à Pobreza Rural (R$ 20), Cidadão Nota 10 (R$ 15) e Projetos
Produtivos (12).
Indagado pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB),
ele afirmou que já está negociando com a Secretaria de Saúde para
retomar o programa Sorriso no Campo em 2012, pois não há orçamento
previsto para este ano. Também disse que o Idene firmou parceria com
a Vale para ampliar o programa Turismo Solidário.
A relatora Ana Maria Resende explicou que o
instituto estimula a qualificação dos produtores envolvidos no
programa Leite pela Vida para prepará-los para atender ao mercado
privado e melhorar a produção, como ela havia sugerido. Concordou
com a deputada que a seca exige enfrentamento, mas esquivou de
responder à sugestão da parlamentar de mudar o nome do programa
Convivência com a Seca. "Nós, norte-mineiros, aprendemos a conviver
com a pobreza e não lutamos contra ela. É preciso mudar isso", disse
Ana Maria Resende.
O candidato - Rúbio de
Andrade, 53 anos, é economista com mestrado na mesma disciplina,
pela Universidade Federal de Viçosa. Possui três cursos de
especialização: comércio exterior e câmbio, relações econômicas
internacionais e planejamento e desenvolvimento regional.
Há 15 anos atua no segmento de gestão de projetos.
Desde 2009, coordenada o projeto estruturador Convivência com a
Seca. Antes ocupou cargos de gestor na Universidade Estácio de Sá,
Sebrae, Projeto Cresce Minas (Fiemg), BDMG, além de ter sido
superintendente da Sudenor.
Presenças: Deputados Luiz
Henrique (PSDB), presidente; Duarte Bechir (PMN) e Tadeu Martins
Leite (PMDB) e deputada Ana Maria Resende (PSDB),
relatora.
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