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PBH se compromete a atender demandas de ciganos do São
Gabriel
A regional Nordeste da Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH) vai se reunir no dia 5 de julho com a Associação Guiemos
Kalóns (AGK), que congrega ciganos que moram na Capital, para
solucionar problemas reclamados por eles, relacionados a atendimento
nos postos de saúde e acesso às escolas da região do bairro São
Gabriel. Este foi o primeiro fruto da audiência pública da Comissão
de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
realizada nesta segunda-feira (20/6/11), na cabana da comunidade. A
reunião, solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), teve por
objetivo debater as demandas, as propostas e os desafios dos ciganos
kalóns que moram num acampamento no bairro.
Também ficou decidido que a comissão vai encaminhar
pedidos de providências à Copasa, para fornecer água potável para a
comunidade; à Cemig, para fazer as ligações de energia elétrica; e à
PBH, para garantir o acesso dos ciganos aos postos de saúde e
escolas. Carlin Moura também deve apresentar requerimento para que
seja enviado ofício ao Ministério das Cidades, sugerindo que se crie
uma linha especial de financiamento para os ciganos construírem suas
moradias, respeitando a cultura da comunidade. "Sei que muitos não
gostam de casa de alvenaria, mas é preciso encontrar alternativas
para construir tendas mais seguras e com condições sanitárias
adequadas", disse.
A defensora pública Giêdra Cristina Pinto Moreira,
que participou da audiência pública, anunciou que já enviou um
documento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à PBH,
recomendando que esses órgãos respeitem o direito dos ciganos aos
territórios que ocupam no bairro. O fato é que eles estão sendo
ameaçados de despejo, para que sejam alojadas as famílias
desapropriadas para a reforma do Anel Rodoviário. Giêdra se baseou
na própria Constituição Federal que, segundo ela, assegura a
proteção aos territórios de comunidades tradicionais. Ela afirmou
que acompanhará o processo para não permitir que os kalóns sejam
despejados. "O Estado tem o dever de assegurar a dignidade e
autonomia de cada um de vocês", afirmou.
Ciganos convivem com condições insalubres e sofrem
preconceito
Os ciganos kalóns fizeram muitas reclamações sobre
as condições de vida a que são submetidos. A comunidade vive no
bairro São Gabriel há mais de 25 anos, mas ainda não conta com
qualquer serviço básico: não têm água encanada, energia elétrica ou
esgoto. Eles recorrem a ligações clandestinas para assegurar o
mínimo de conforto para as cerca de 50 famílias que moram em
barracas precárias.
O presidente da AGK, Carlos Amaral, lamentou que os
ciganos ainda sofrem muito preconceito e, por isso, se fecham para o
convívio com a sociedade. Afirmou que as crianças têm dificuldades
de encontrar vagas nas escolas e até mesmo de receberem atendimento
médico nos postos de saúde. "Vivemos sempre em sobressalto, sob a
ameaça de sermos expulsos de onde chegamos, impedidos de entrar em
alguns lugares e até acusados de crimes que nem sempre cometemos",
reclamou.
Segundo Amaral, os ciganos têm dificuldades para
obter documentação e, até em consequência dessa situação, para
arrumar emprego fixo e ter direito à aposentadoria. "Somos ciganos,
mas somos brasileiros. Queremos ser reconhecidos e ter os mesmos
direitos de qualquer cidadão", acentuou. A historiadora Maria
Cecília Duarte, assessora da AGK, lembrou que para se ter direito é,
também, necessário assumir os deveres. Segundo ela, os ciganos
querem cumprir com suas obrigações. "Quem luz, mas estão dispostos a
pagar por ela", garantiu.
Em resposta às muitas reclamações apresentadas,
todos os representantes de órgãos públicos presentes à audiência se
colocaram à disposição para encontrar soluções. A presidente do
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Denise Pacheco,
e a representante da Regional Nordeste da PBH, Rosângela Pastana, se
prontificaram a resolver o acesso à escola e à saúde na reunião do
dia 5 de julho. "Não podemos tolerar preconceito", afirmou
Rosângela. "É preciso aprimorar a comunicação entre a prefeitura e
vocês para melhorar as condições das pessoas que aqui moram",
completou Denise.
O coordenador especial de Políticas Pró-igualdade
Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),
Clever Alves Machado, sugeriu uma parceria técnica com a AGK para
que sejam levantadas as demandas de todos os ciganos que vivem em
Minas Gerais para, depois, traçar planos de atendimento.
Presenças - Deputado
Carlin Moura (PCdoB).
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