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Reativação da Mina Del Rey leva comissão a Mariana na quarta
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A polêmica em torno da reativação da Mina Del Rey,
localizada no perímetro urbano de Mariana (Região Central), motiva
audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira (22/6/11). A pedido do
deputado Rogério Correia (PT), a comissão vai discutir a
possibilidade de retomada da exploração do minério de ferro pela
Vale, com movimentos sociais, autoridades políticas e com a
população da cidade. A reunião será às 10h30, no Centro de
Convenções de Mariana (Praça JK, s/nº - Centro).
A mina, que está em fase de licenciamento, fica a
pouco mais de 1 quilômetro de três bairros e a 5 quilômetros do
Centro Histórico. Em virtude da proximidade com a área tombada de
Mariana, considerada cidade-monumento, a população se mobiliza há
mais de dois anos contra a reativação da mina. Há um inquérito
aberto no Ministério Público baseado no princípio da precaução,
porque também o sítio arquelógico, situado em área próxima da mina,
poderia ser afetado.
O texto que acompanha abaixo-assinado da população
contra a reativação da mina, encaminhado ao gabinete do deputado
Rogério Correia, afirma que o empreendimento fere o Estatuto das
Cidades (Lei federal 10.257, de 2001). A lei, segundo menciona o
documento, estabelece "normas de ordem pública e de interesse social
que regulam o uso da propriedade em prol do bem coletivo, da
segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o equilíbrio
ambiental". Na avaliação dos moradores de Mariana, os ganhos com a
exploração da Mina Del Rey são insignificantes diante dos prejuízos
que a atividade pode causar.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o prefeito
de Mariana, Geraldo Sales de Souza; o presidente da Câmara
Municipal, Fernando Sampaio de Castro; a secretária Municipal de
Meio Ambiente, Luana Claudia Pereira; o secretário Municipal de
Cultura e Turismo, Cristiano Casimiro dos Santos; a 1ª secretária da
Câmara Municipal, Aida Ribeiro Anacleto; o juiz titular do Fórum de
Mariana, Antônio Carlos Braga; a chefe do Escritório Técnico II do
Iphan, Débora da Costa Queiroz; o promotor de Justiça, Antônio
Carlos de Oliveira; e o presidente da União das Associações
Comunitárias de Mariana (Uamma), Benedito Alves
Ferreira.
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