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Semana tem debates sobre reforma política e segurança
escolar
Apesar de mais curta em número de dias úteis
(apenas três), a semana entre 20 e 23 de junho terá diversas
atividades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre os
destaques está o segundo debate público sobre a reforma política,
que enfocará o papel das mulheres diante da proposta. Outro evento
importante é o primeiro encontro regional do Fórum Técnico
Segurança nas Escolas, por uma Cultura de Paz, que será
realizado em Juiz de Fora (Zona da Mata).
Além disso, as comissões realizam 29 atividades,
com destaque para o debate público, duas visitas e quatro audiências
públicas. Também está prevista na semana a realização de reunião
especial em homenagem à Casa do Caminho, entidade filantrópica com
obras sociais em Araxá (Alto Paranaíba).
Abrindo a semana, a Comissão de Direitos Humanos
visita as obras do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, e
os alojamentos dos trabalhadores da construção civil, na
segunda-feira (20/6/11), às 11 horas. O objetivo é verificar as
precárias condições de trabalho denunciadas pelos operários, em
greve desde quarta-feira (15). Eles reivindicam aumento salarial e
melhorias na condição de trabalho. Representantes da
Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do
Trabalho de Minas Gerais serão convidados.
Reforma Política - Às 14 horas de segunda-feira
acontece o II Debate Público Minas na Reforma Política,
reunindo
pesquisadores, estudiosos de Direito, Sociologia e Ciência Política
para discutir e fazer propostas quanto aos sistemas eleitorais e ao
financiamento de campanhas. Outro foco do debate, que acontece no
Plenário, será a discussão sobre a participação das mulheres na
reforma.
A realização é da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política, que, além de um primeiro debate
público, realizado em 23 de maio, fez uma série de reuniões com
convidados de vários segmentos da sociedade nos últimos dois meses,
recebendo sugestões também da população, por meio de consulta
pública lançada na internet. O objetivo é levar as propostas de
Minas ao Congresso Nacional.
No mesmo dia e horário, a Comissão de Participação
Popular tem audiência na Cabana dos Ciganos Kalóns, no bairro São
Gabriel, em Belo Horizonte. O objetivo é discutir as demandas e
desafios da Associação Guiemos Kalóns, entidade que representa
ciganos dos bairros Ribeiro de Abreu, Belmont, Céu Azul, Ouro Minas,
entre outros.
O presidente da associação e cigano kalon, Carlos
Amaral, explicou que eles querem apoio para a melhoria da condição
de vida das cerca de 50 famílias ciganas da Capital. De acordo com o
dirigente, elas vivem em barracas, sem energia elétrica e saneamento
básico, e sofrem constantes ameaças de expulsão, de invasões e
abusos de autoridades nas tendas. Entre os convidados está a
secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
Luiza Helena de Bairros.
Encontro debate segurança nas escolas
Na terça (21), Juiz de Fora sedia o primeiro
encontro regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas,
por uma Cultura de Paz. Serão tratados no evento os problemas
enfrentados pelos alunos e professores da região, decorrentes da
violência dentro e fora do ambiente escolar. Autoridades,
especialistas e profissionais da educação e da segurança participam
durante todo o dia da atividade, que será realizada no Instituto
Metodista Granbery (rua Batista de Oliveira, 1145, Centro), com
abertura às 8h30 e encerramento previsto para as 18 horas.
Organizado pelas Comissões de Segurança Pública e
de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia, com o apoio de
entidades públicas e da sociedade civil, o encontro busca reunir
propostas para prevenção e combate à violência nas escolas. Estão
previstas palestras de Janaina Lawall, socióloga do Centro de
Pesquisas Sociais da UFJF, e Maria Cristina Pinheiro, coordenadora
do Programa Escola Viva Comunidade Ativa, da Secretaria de Estado de
Educação.
Também na terça (21), às 10 horas, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável investiga o impacto
ambiental que poderá ser causado pela captação deficiente de esgoto
e a disposição inadequada de resíduos em Nova Lima (Região
Metropolitana de Belo Horizonte). A comissão também discutirá, no
Auditório, a possibilidade de contaminação de mananciais da Copasa.
O município tem apenas 13,9% do esgoto tratado e cerca de 65% da
água de Belo Horizonte tem origem no Rio das Velhas, em Nova
Lima.
No mesmo dia e horário, a Comissão de Esporte,
Lazer e Juventude visita a sede do projeto Plug Minas, que funciona
na Rua Santo Agostinho, 1.441, Horto, na Capital. Os deputados
querem conhecer de perto os projetos desenvolvidos pelo Plug Minas,
voltados para a formação e o aperfeiçoamento educacional e
profissional dos jovens. O Plug Minas - Centro de Formação e
Experimentação Digital é um projeto do Governo de Minas dedicado a
estudantes de escolas públicas e egressos de 14 a 24 anos, que
desenvolvem competências para lidar com aspectos da cultura digital
e das artes.
Usiminas - Às 10h30, na
terça, no Plenarinho III, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo vai debater o futuro da Usiminas no Estado. A
empresa vem sofrendo mudanças no controle acionário do grupo e os
novos acionistas estariam contrariando um acordo assinado pelos
antigos controladores. Com isso, os trabalhadores da Usiminas
estariam perdendo diversas conquistas, como a caixinha dos
empregados. Outra consequência seria o risco de Minas Gerais perder
investimentos para outros estados, especialmente São Paulo.
Na quarta-feira (22), às 10h30, a Comissão de Minas
e Energia realiza audiência pública em Mariana (Região Central), no
Centro de Convenções, que fica na Praça JK, s/nº, Centro. A pauta da
reunião gira em torno da polêmica sobre a reativação da Mina Del
Rey, de minério de ferro, que fica no perímetro urbano, a pouco mais
de 1 km de três bairros de Mariana e a 5 km do Centro Histórico. A
população está preocupada com os impactos que a retomada da
mineração poderia acarretar à vida das pessoas e ao meio
ambiente.
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