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II Debate Público sobre a Reforma Política acontece segunda
(20)
As mulheres e a reforma política; sistemas
eleitorais e o financiamento eleitoral fazem parte da programação do
II Debate Público Minas na Reforma Política, que será
realizado nesta segunda-feira (20/6/11), às 14 horas, no Plenário da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquisadores, estudiosos do
Direito, da Sociologia e da Ciência Política estão entre os
expositores e debatedores do evento.
A realização é da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política, que, além de um primeiro debate
público, realizado em 23 de maio, fez uma série de reuniões com
convidados de vários segmentos da sociedade nos últimos dois meses,
recebendo sugestões também da população, por meio de consulta
pública lançada na internet. O objetivo é levar as propostas de
Minas ao Congresso Nacional.
Na avaliação do coordenador da comissão, deputado
Carlos Mosconi (PSDB), este segundo debate público vai permitir o
aprofundamento dos três temas, que foram escolhidos por ainda
suscitarem mais dúvidas ou interesse, conforme foi constatado
durante as discussões anteriores realizadas sobre a reforma.
Temas escolhidos ainda trazem desafios
Quanto à participação das mulheres, tema de
abertura do debate, o coordenador da comissão aponta, por exemplo, a
necessidade de identificar melhor o que elas reivindicam, se
pretendem ver garantida sua participação em lista partidária e se
isto deve ser feito com uma proporcionalidade definida .
Sobre os sistemas eleitorais, Mosconi lembra que há
questões importantes mas ainda não consensuais, como a definição de
candidatos em lista fechada ou aberta; de sistema de votação
majoritário ou proporcional, com ou sem o voto distrital, e, neste
último, se deve prevalecer o distrital puro ou misto.
Da mesma forma acontece quanto ao financiamento das
campanhas, tema do encerramento. "Embora haja uma convergência para
a defesa do financiamento público, há aspectos que não são
consensuais e esperamos que seja aprofundado num debate de alto
nível", afirma o deputado.
Histórico - Criada em 3 de
março, a comissão da ALMG já ouviu ex-governadores, congressistas,
representantes da imprensa, ex-deputados, organizações não
governamentais, juristas, cientistas políticos, entidades de classes
de trabalhadores e de empresários, prefeitos, entre outros.
Tema frequente da pauta do Parlamento brasileiro
desde meados da década de 1990, a reforma política é abordada de
formas distintas nas legislaturas iniciadas este ano na Câmara dos
Deputados e no Senado. Cada casa legislativa constituiu sua própria
comissão sobre o assunto, com prazos e finalidades diferentes.
A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara
foi instalada em 1º de março, com o objetivo de discutir, em 180
dias, os mais de 100 projetos de mudanças nos sistemas eleitoral e
partidário do País. A comissão do Senado foi criada no fim de
fevereiro, com a finalidade de elaborar um anteprojeto de reforma
política, e encerrou suas atividades em 10 de maio.
Os senadores aprovaram 11 proposições de mudança na
legislação eleitoral, sendo três projetos de lei e oito propostas de
emenda à Constituição. Entre elas, estão a votação em lista fechada,
o financiamento público de campanha, o fim da reeleição para cargos
do Poder Executivo e o fim das coligações partidárias. Essas medidas
ainda precisam ser aprovadas em Plenário
Programação
14 horas - Abertura
14h30 - Tema: As Mulheres e a Reforma
Política
* Expositora: Deputada federal Jô Moraes
* Debatedora: Marina Pinheiro, doutoranda e
pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG)
15h10 - Tema: Sistemas Eleitorais
* Expositor: Rodolfo Viana Pereira, professor de
Direito da UFMG e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da
Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais (OAB/MG)
* Debatedor: Carlos Ranulfo, professor e
pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG
15h50 - Tema: Financiamento Eleitoral
* Expositor: Bruno Speck, professor, doutor do
Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de
Campinas
* Debatedor: Paulo Victor Melo, sociólogo e
pesquisador do grupo Opinião Pública, Marketing Político e
Comportamento Eleitoral da UFMG
16h30 - Debate
18 horas - Encerramento
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