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Comissão é favorável à indicação de Ivonei Abade Brito para o
Iter
O Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
(Iter) deverá regularizar, em 2011, 30 mil propriedades urbanas e 10
mil rurais, com crescimento de 43% em relação às 28 mil titulações
de 2010. Os números foram citados por Ivonei Abade Brito, nesta
quarta-feira (15/6/11), durante arguição pública na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Ele é o indicado do governador Antonio
Anastasia para o cargo de diretor-geral da Iter e teve o nome
aprovado na comissão especial que analisa a indicação. A matéria
segue, agora, para o Plenário da ALMG.
Apesar do crescimento no número de titulações,
Ivonei solicitou apoio dos deputados para que a autarquia receba
mais recursos no orçamento estadual e possa ampliar ainda mais o
trabalho. "Temos 1,3 milhão de propriedades urbanas sem títulos,
além de 250 mil rurais. Se regularizarmos 30 mil por ano, levaremos
mais de 40 anos", apontou. Por outro lado, Ivonei mencionou que até
2004, eram regularizados, em média, apenas 1.500 propriedades a cada
ano no Estado.
Outra ação do instituto mencionada pelo indicado
diz respeito ao crédito fundiário. Segundo Ivonei, o foco está na
redução de entraves burocráticos e de gargalos. "Há cidades em que a
titulação é mais importante do que a chegada de uma ou duas
indústrias. Porque, com o título, o proprietário tem acesso direto
ao crédito", disse, salientando que esses recursos se multiplicam
nos municípios, gerando emprego e renda.
O deputado Arlen Santiago (PTB), relator da
indicação e vice-presidente da comissão, destacou a capacidade
gerencial de Ivonei e sugeriu que a Secretaria Extraordinária de
Regularização Fundiária busque recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), no Ministério do Trabalho e Emprego, para os
projetos de geração de renda, além de recursos no Ministério de
Desenvolvimento Agrário.
Luiz Henrique (PSDB), deputado que preside a
comissão especial, propôs atuar em parceria com o Iter, enquanto
Antônio Carlos Arantes (PSC) afirmou que quem ganha com a indicação
de Ivonei para o instituto são os agricultores. Funcionários do Iter
acompanharam a arguição.
Presenças - Deputados Luiz
Henrique (PSDB), presidente, Arlen Santiago (PTB), vice, e Antônio
Carlos Arantes (PSC).
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