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Remoção de famílias no Anel Rodoviário é tema de debate nesta 5ª
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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública nesta
quinta-feira (16/6/11) para debater a violação de direitos humanos
dos moradores das comunidades das Vilas da Paz, São José e da Luz,
todas localizadas no entorno do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
São cerca de 3 mil famílias, muitas delas de catadores de materiais
recicláveis, que se encontram em risco iminente de remoção por causa
das obras na rodovia, em virtude da Copa do Mundo de 2014. A
audiência será às 9 horas, no Auditório. O autor do requerimento do
debate é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
A maioria das famílias não têm título ou posse dos
imóveis e não se sente atendida pelas propostas de remoção da
Prefeitura da Capital. Segundo a assessoria do gabinete do deputado
Durval Ângelo (PT), uma das propostas seria transferir as famílias
para condomínios de prédios, medida semelhante àquela já aplicada
pela prefeitura, em outros casos. Essa alternativa não atenderia as
famílias, que não teriam onde manusear ou armazenar os materiais
recicláveis. Outra questão é o valor irrisório que teria sido
oferecido às famílias como indenização, que está sendo
questionado.
A comunidade da Vila da Paz fica na região do
bairro Olhos D'Água; a da Vila da Luz, na região dos bairros Goiânia
e Nazaré; e a da Vila São José, na região dos bairros São José e
Alípio de Melo.
Segundo informações do gabinete do deputado Durval
Ângelo, a audiência tem o objetivo de reunir todos os segmentos
interessados para buscar uma solução para o caso, evitando o
conflito social. Para isso, a comissão pretende reunir as
comunidades; a Prefeitura da Capital, por meio da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel); representantes do Governo
Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit), executor das obras no Anel Rodoviário; da
Defensoria Pública da União, representante legal de várias famílias;
entre outros convidados.
Convidados - Os convidados
a participar são o vice-prefeito da Capital, Roberto Carvalho; o
diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte
(Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira; a secretária nacional de
Habitação, Inês da Silva Magalhães; o procurador da República em
Minas, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; o superintendente do
Ministério do Orçamento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União
em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha; o diretor-geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz
Antonio Pagot; o coordenador do Dnit-6ª unidade de Infraestrutura
Terrestre, Sebastião de Abreu Ferreira; a promotora de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação
e Urbanismo, Cláudia Ferreira de Souza; o defensor público-geral do
Estado, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; e as vereadoras de Belo
Horizonte Maria Lúcia Scarpelli e Neusinha Santos.
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