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Plenário aprova sete proposições na noite desta terça-feira
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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais aprovou, na noite desta terça-feira (14/6/11), durante
Reunião Extraordinária, sete projetos de lei que autorizam o Estado
a doar imóveis a municípios de Minas Gerais.
Em 1º turno, foi aprovado em sua forma original o
Projeto de Lei (PL) 879/11, do deputado Almir Paraca (PT), que
autoriza doação de imóvel com área de 2 mil m² ao município de
Itajubá. No local atualmente funciona a Escola Professor Carmo
Cascardo. A doação vai possibilitar a ampliação da oferta de
serviços educacionais na cidade.
Também em 1º turno, o Plenário aprovou o PL 874/11,
do deputado José Henrique (PMDB), que autoriza doação de imóvel ao
município de Frei Inocêncio para funcionamento de escola municipal.
O projeto foi aprovado com a emenda nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que acrescenta no texto a área do
imóvel a ser doado, que é de 1.672 m².
Já em 2º turno, foi aprovado o PL 667/11, do
governador, que altera o artigo 1º e o Anexo da Lei 17.987, de
dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel com
área de 3.600,00 m² a ser desmembrada em terreno de propriedade do
Estado, com área total de 22.500,00 m², situada no distrito do
Senador Melo Viana, em Coronel Fabriciano.
Itueta - Também foram
aprovados em 2º turno os PL 540, 541, 542 e 594, todos de 2011 e do
governador, que autorizam doações de imóveis do Estado ao município
de Itueta (Vale do Rio Doce). Os PLs 540 e 541 autorizam doações de
terrenos de 2 mil m², cada, para implantação de escolas municipais,
respectivamente, nos povoados de Córrego do Chapéu e Córrego dos
Quatis, este último distrito de Quatituba.
Já o PL 542/11 autoriza doação de dois imóveis com
áreas de 5.650 m² e 4.350 m² para funcionamento de escola, situados
no lugar denominado Córrego Santo Antônio. E por fim, o PL 594/11
autoriza o Executivo a doar ao município de Itueta imóvel com área
de 2.136,90 m² para o funcionamento da escola municipal da cidade.
No 1º turno o projeto foi aprovado com alterações que tiveram como
objetivo adaptar o texto à técnica legislativa.
Debates - Durante a reunião
vários deputados fizeram uso da palavra para tratar de temas
diversos, entre eles a necessidade de discutir e aprofundar mais
questões de importância do Estado e a relação entre os deputados da
base do governo e da oposição. Neste sentido, o líder do Bloco Minas
Sem Censura, deputado Rogério Correia (PT), informou que a partir
desta quarta-feira (15) os deputados da oposição farão obstrução
para a votação de projetos do governador do Estado em solidariedade
aos funcionários da educação, saúde e polícia civil em
greve.
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