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Ciclo de Debates sobre salário mínimo regional começa a ser
preparado
A proposta de criação de um piso salarial no Estado
será discutida em ciclo de debates a ser realizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com data prevista para 26 de agosto. O
evento começou a ser preparado nesta segunda-feira (13/6/11), quando
diversas entidades foram convidadas a apresentar sugestões para a
organização do Ciclo de Debates sobre o Salário Mínimo Regional.
O ciclo de debates foi solicitado pelo deputado
Celinho do Sinttrocel (PCdoB), autor do Projeto de Lei (PL) 178/11,
que trata da implantação e dos valores do piso salarial das
categorias profissionais dos trabalhadores no Estado.
Na primeira reunião preparatória, o deputado
enfatizou a importância da implantação do piso, como forma de
colocar Minas Gerais em igualdade com os vários outros Estados, como
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná, que adotaram o salário mínimo regional.
O parlamentar também informou que há um projeto de
lei de iniciativa popular sobre o tema, que tem o objetivo de dar
força ao movimento e sensibilizar o governo estadual para a causa.
Para ele, a adoção do piso salarial deve contribuir para a
diminuição da pobreza e promover o desenvolvimento do Estado e a
valorização dos trabalhadores.
O ciclo de debates será realizado pela Assembleia
em parceria com órgãos do poder público e entidades da sociedade
civil. A discussão deve levar em conta aspectos como a conjuntura e
a capacidade do Estado; as questões regionais, econômicas e
jurídicas e, ainda, os impactos da implantação do piso. Para isso,
devem ser convidados acadêmicos e especialistas no assunto, além de
representantes dos Estados que já adotam o salário mínimo
estadual.
A próxima reunião para organização do evento será
no dia 20 de junho, às 9h30, no Plenarinho IV.
Entidades - Participaram da
primeira reunião representantes da Nova Central Sindical de
Trabalhadores de Minas Gerais (NCST-MG); da Central Única dos
Trabalhadores (CUT-MG); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio); do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); da
União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Federação dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais (Fethemg); do
Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte e Região
Metropolitana (SECBHRM); da Federação da Agricultura do Estado de
Minas Gerais (Faemg); da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB-MG); da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Assessoria
Sindical (PTB-BH); além de representantes de parlamentares da Casa.
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