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Interior deve ser consultado sobre propostas para a
Cultura
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a
Secretaria de Estado de Cultura estão articulando a realização de
uma série de audiências públicas no interior para aperfeiçoar as
diretrizes de ação do Sistema Estadual de Cultura.
Os primeiros entendimentos nesse sentido foram
feitos nesta terça-feira (14/6/11), durante a visita que a Comissão
de Cultura realizou à secretária, Eliane Parreiras, atendendo a
requerimento do deputado Rômulo Veneroso (PV). As sugestões colhidas
nessas reuniões no interior vão ser compiladas na Conferência
Estadual de Cultura, que deve acontecer no primeiro semestre de
2012, em Belo Horizonte.
Eliane apresentou aos deputados o Sistema Estadual
de Cultura e recebeu deles as propostas consolidadas no documento
final do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais
referentes ao setor. O evento foi realizado pela ALMG entre 15 e 24
de fevereiro deste ano. A maioria das ações sugeridas dependem do
envolvimento da Secretaria de Estado de Cultura, conforme reforçou o
presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT).
Conselho - Entre essas
demandas está a implementação do Conselho Estadual de Cultura, o que
deve ocorrer já nos próximos meses, informou Eliane Parreiras.
Elismar Prado disse que isso é importante, até porque a lei exige a
existência do conselho para que seja possível o repasse de verbas
federais para a Cultura. A questão da verba continua a ser um
entrave ao desenvolvimento pleno das políticas voltadas para o
setor. Apesar de ser significativamente maior que nos anos
anteriores, o orçamento estadual para a Cultura (em torno de R$ 200
milhões) ainda é aquém da demanda, afirmou a secretária.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB) ponderou que o
poder público poderia gastar o dinheiro com ações que privilegiassem
a cultura e as características regionais. Segundo ele, os governos
Federal e Estadual financiam grandes festas nos municípios que,
apesar de configurarem um atrativo para as cidades, deixam de lado
os aspectos da cultura local para privilegiar grupos de outros
Estados, invariavelmente sertanejos e de axé. Mosconi pediu também a
revitalização dos conservatórios de música do Estado, que, segundo
ele, dão a impressão de serem espaços arcaicos e decadentes.
No fim da reunião, o deputado Elismar Prado
parabenizou a secretária pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em
Minas, apesar dos recursos escassos, e defendeu o aumento das verbas
estaduais destinadas ao setor, de 0,5% para 1,5% do orçamento do
Estado.
Presenças - Deputados
Elismar Prado (PT), presidente; e Carlos Mosconi (PSDB). Participou
também a secretária-adjunta de Cultura, Maria Olívia de Castro
Oliveira.
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