|
Comissão vai discutir atuação das cimenteiras no
Estado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta
terça-feira (14/6/11), requerimento de autoria do deputado Ivair
Nogueira (PMDB), solicitando audiência pública para discutir a
situação das cimenteiras no Estado. Segundo o requerimento, o
objetivo é debater, em conjunto com a Comissão de Saúde, quais
cimenteiras cumprem as exigências da legislação ambiental, os
fatores positivos e negativos relativos às substâncias utilizadas na
fabricação, como estão armazenados os produtos e o impactos que
provocam no meio ambiente.
Na reunião, também foi aprovado requerimento do
presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB), encaminhando
ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente para obter
informações sobre a regularidade ambiental do empreendimento Porto
de Areia Minas Ltda., que trata do laudo pericial do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), de 17/9/2010. Este documento recomenda,
entre outras medidas, a interdição e o embargo do empreendimento,
uma vez que a atividade de extração de areia às margens do rio
Sapucaí-Mirim estaria ocorrendo por força de liminar judicial, sem
as licenças ambientais.
O último requerimento, do deputado Rogério Correia
(PT), solicita que seja enviado à comissão relatório trimestral e
cronograma físico e financeiro das obras e ações referentes ao
saneamento da Lagoa da Pampulha. Requer que o envio destes
documentos seja feito pelas Prefeituras de Belo Horizonte e
Contagem, Caixa Econômica Federal e Copasa.
Presenças - Deputados
Célio Moreira (PSDB), presidente; Duarte Bechir (PMN), vice; Gustavo
Corrêa (DEM), Sávio Souza Cruz (PMDB); Bonifácio Mourão (PSDB); e
Duilio de Castro (PMN).
|
