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Reunião sobre Energia do Bem vira debate de questões da
Cemig
Voltada originalmente para tratar de um programa de
eficiência energética da Cemig, Energia do Bem, a audiência da
Comissão de Minas e Energia desta segunda-feira (13/6/11) acabou se
voltando para o debate das deficiências da empresa. O autor do
requerimento pela reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Rogério Correia (PT), aproveitou a oportunidade para
criticar a atuação da Cemig na correção dos danos causados pelo
temporal na última quinta-feira (9), na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Quanto aos programas de eficiência energética da
Cemig, Rogério Correia citou matéria do jornal Hoje em Dia a qual
afirma que cerca de 30 políticos, a maioria ex-prefeitos de partidos
da base governista, teriam sido contratados para divulgar esses
projetos. Ele disse que o coordenador do Programa Energia do Bem,
Higino Zacarias de Souza, tem processos na Justiça, um deles já
julgado, o que estaria em desacordo com a Lei de Ficha Limpa
estadual. Na avaliação do deputado, todos esses fatos
caracterizariam o uso eleitoral do programa.
O gestor do Programa Energia Inteligente, da Cemig,
Rodolfo de Souza Monteiro, explicou que o Energia do Bem é apenas um
no grande programa de eficiência energética da empresa, chamado
Energia Inteligente. Segundo ele, o Energia do Bem, voltado para
entidades filantrópicas, absorve 40% do total de recursos e os
outros 60% vão para o projeto Conviver, destinado à população de
baixa renda.
Rodolfo Monteiro destacou que o Energia do Bem tem
ações voltadas para ampliação do uso de aquecimento solar e de
melhoria de iluminação pública e equipamentos hospitalares. O
programa doa equipamentos para aquecimento solar e troca os
chuveiros convencionais em asilos e hospitais. Essa mudança
propicia, de acordo com ele, redução de 65% a 75% nas contas de luz.
Os hospitais também se beneficiam com outras ações, como a troca de
equipamentos velhos de iluminação pública e de autoclaves (para
esterelizar instrumentos cirúrgicos).
Ainda segundo Rodolfo Monteiro, a parceria com o
Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) permitiu que todas
as cerca de 1.400 entidades cadastradas na entidade fossem atendidas
pelo Energia do Bem. Fazendo um balanço do programa, ele disse que,
nos últimos três anos, foram investidos R$ 198 milhões, propiciando
uma economia anual de 100 mil megawatts/hora, "o correspondente à
produção de 21 usinas Marmelo, a primeira hidrelétrica construída
pela Cemig".
Sindieletro considera tímido o programa
Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria Energética do Estado (Sindieletro), mesmo
reconhecendo o trabalho do gestor do programa, considerou a proposta
tímida e aquém do que a população necessita. "Desde 2000, fazemos
propostas pela eficiência energética na Cemig, mas não somos
ouvidos", reclamou. Para ele, há questões estruturais em que a
empresa não toca. "Se a rede fosse nova, subterrânea e isolada, já
teríamos uma grande economia de energia", destacou, avaliando que os
problemas com o temporal na RMBH seriam muito menores se a empresa
investisse mais na manutenção da rede. Ele também questionou a
contratação de ex-prefeitos para trabalhar no programa: "Será que
eles estão preparados e têm formação para isso?"
O diretor de Formação e Cultura do Sindieletro,
Leonardo Timóteo Antunes, avaliou que programas de distribuição de
geladeiras e lâmpadas são maquiagens e completamente insuficientes.
"Por que não se discute a tarifa social para hospitais?",
acrescentou. Na sua opinião, em vez de realizar concurso público, a
empresa piora gradativamente seu atendimento em função de contratar
terceirizados, que ganham um terço do salário de um concursado.
Jairo Nogueira acrescentou que "não há tarifa
social em Minas Gerais", com a cobrança de cerca de 30% de ICMS,
enquanto estados como São Paulo cobram 12% e outros como o Paraná
isentam do pagamento pessoas com consumo de até 100 kilowatts/hora
no mês. Jairo acrescentou que, em 1988, a Cemig tinha 20 mil
funcionários para atender 3 milhões de usuários e hoje, com 8 mil
empregados, tem que atender 7 milhões de usuários. A sobrecarga,
para ele, levou à morte de cinco eletricitários só neste ano. "É
essa a empresa que tem a melhor energia do Brasil?", questionou.
O deputado Pompílio Canavez (PT) fez coro às
críticas afirmando que na visita que ele, Rogério Correia e Liza
Prado (PSB) fizeram ao Barreiro e outros bairros da Capital puderam
constatar a indignação da população com o atendimento da Cemig. "O
cliente liga várias vezes para a empresa e é atendido por uma
gravação. Além disso, quedas de energia não ocorreram só depois da
ventania de quinta-feira; o problema é recorrente", concluiu.
Secretário quer continuidade do projeto
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, o
deputado Wander Borges, enalteceu o Energia do Bem, dizendo que
todos deveriam sair da reunião com o sentimento claro da efetividade
do programa. Ele defendeu a continuidade do projeto, que teria vindo
ao encontro das necessidades de instituições assistenciais e
filantrópicas.
Vários deputados saíram também em defesa do
programa e da Cemig como um todo. Tiago Ulisses (PV) criticou o que
considerou um desvio do tema da audiência por parte do deputado
Rogério Correia. Ulisses elogiou o programa Energia do Bem por ter o
foco na eficiência energética, considerado por ele o "combustível do
futuro". O parlamentar disse que a oposição fazia críticas
sistemáticas à Cemig e parecia estar querendo privatizar a
companhia. "Não sei onde (os deputados da oposição) querem chegar. A
Cemig tem comprado várias outras empresas e é hoje a segunda
companhia energética do Brasil", afirmou.
Rebatendo a denúncia de que o programa estaria
contratando políticos, Ulisses disse que essa prática também seria
comum em Furnas e na Petrobrás e Rogério Correia não a condenava.
Sobre o assunto, o deputado Arlen Santiago (PTB) lembrou que Furnas
contrata não apenas ex-prefeitos, mas também candidatos que perdem a
eleição, caso do Padre Preguinho, que disputou em João Pinheiro. Ele
negou ainda que o projeto tenha caráter eleitoral, "já que
beneficiou também cidades governadas por prefeitos do PT".
Duarte Bechir valorizou o que chamou de
transparência e disposição para o debate por parte da Cemig, por vir
à ALMG cinco vezes nos últimos dois meses. Ele também questionou
Rogério Correia por não se ater ao tema da audiência pública. Sobre
a permanência de Higino Zacarias no programa, Bechir disse que a Lei
da Ficha Limpa estadual prevê um prazo de até três meses para que a
pessoa que tem processo julgado saia do cargo. No caso do
ex-prefeito, o prazo vence no dia 18/6.
O deputado Gustavo Valadares (DEM) reafirmou que "a
Cemig tem a melhor energia do Brasil e uma das melhores do mundo".
Referindo-se ao acidente que vitimou 16 pessoas em Bandeira do Sul,
ele destacou que o inquérito sobre o caso apontou que foi uma
fatalidade, tendo ocorrido o mesmo no temporal da quinta-feira.
O deputado João Vitor Xavier (PRP) afirmou que o
Energia do Bem é vencedor e que por isso deve ser ampliado para
beneficiar mais famílias: "O impacto não é só para as famílias
beneficiadas; ele impacta a todos nós, que ganhamos em qualidade
ambiental". O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) disse também que
o projeto deve ser ampliado. E criticou o rumo que o debate tomou em
determinado momento, "de críticas à Cemig, quando o objetivo da
audiência era discutir os resultados do Energia do Bem".
Sávio Souza Cruz lamentou que a audiência tenha
mostrado "mais uma vez como a base do Governo vem atuando para impor
sua vontade. A maioria está cerceando o direito constitucional de os
deputados da oposição solicitarem informações. Todos os
requerimentos nesse sentido, de parlamentares da oposição, são
derrotados". Ele disse que se sentiu frustrado com a audiência,
"porque a discussão seguiu para um caminho errado, o de se o
programa é positivo ou não, se pode ou não ser coordenado por
ex-prefeitos".
Vários requerimentos de esclarecimentos e
providências por parte da Cemig foram apresentados por Rogério
Correia e Pompílio Canavez e serão apreciados na próxima reunião.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Tiago Ulisses (PV), vice,
Antônio Carlos Arantes (PSC), João Vítor Xavier (PRP), Rogério
Correia (PT), Duarte Bechir (PMN), Pompílio Canavez (PT), Gustavo
Valadares (DEM) e Bonifácio Mourão (PSDB). Também participaram da
reunião o técnico do Servas, Dener Nolasco; e o vereador de Belo
Horizonte, Totó Teixeira.
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