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Governo quer ser mais ativo na oferta de serviços aos mais
pobres
A mudança na estratégia do Governo para superação
da pobreza, com enfoque na busca do cidadão para os serviços
oferecidos, foi destacada durante o Ciclo de Debates Estratégias
para Superação da Pobreza, nesta quinta-feira (9/6/11).
O secretário executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou que o
Estado precisa parar de esperar que as pessoas busquem os serviços e
ir ao encontro delas, oferecendo soluções para suas necessidades.
Ele participou de exposição sobre o tema "O combate à pobreza
extrema no Brasil e em Minas Gerais: o tamanho do desafio e as
estratégias em curso", na parte da tarde.
De acordo com o deputado André Quintão (PT), que
coordenou os trabalhos, o ciclo de debates é um gesto inaugural que
marca o compromisso da Assembleia Legislativa e das entidades
parceiras do evento de promover um esforço articulado para superação
das diversas formas de pobreza existentes no País e, em Minas,
especialmente. Ele informou que, no segundo semestre, o debate sobre
esse tema será feito nas diversas regiões do Estado.
A Busca Ativa do cidadão, como vem sendo chamada
pelo governo federal, é um ponto essencial do Plano Brasil sem
Miséria, apresentado por Rômulo Paes. Ele informou que o
programa vai trabalhar com os 16,2 milhões de brasileiros em
situação de pobreza extrema no Brasil, nas áreas urbana e rural.
Para atender essas pessoas, que têm carências quantitativa e
qualitativas de serviços, o representante do governo federal
argumentou que é preciso articular oferta e demanda, por meio de um
mapa de oportunidades.
O governo entendeu, segundo o secretário, que é
preciso alterar a forma de trabalhar. "Hoje o Estado age de forma
passiva, oferecendo os serviços e esperando que as pessoas busquem o
Estado", afirmou. Ele acrescentou que o Brasil sem Miséria
vai inverter essa lógica, buscando o cidadão para os programas que
poderão diminuir as privações das famílias mais pobres.
Cadastro único deve ajudar no conhecimento das
demandas sociais dos cidadãos
O Brasil sem Miséria buscará atingir pessoas
com insuficiência de renda (aquelas com renda per capita de até R$
70) e com carência de serviços públicos, por meio de programas nas
diversas áreas sociais. Essas pessoas serão identificadas e passarão
a constar em um cadastro único, alimentado por diversas bases de
dados. O plano tem como foco de atuação o aumento das capacidades e
oportunidades, com três eixos: a garantia de renda, por meio do
Bolsa Família; a inclusão produtiva, com ações específicas para as
áreas urbanas e rurais; e o acesso aos serviços públicos.
Rômulo Paes citou, por exemplo, que 800 mil
famílias devem ser incluídas no Bolsa Família até 2013. Hoje são
atendidas 3 milhões de famílias. Pela Busca Ativa, o governo também
pretende encontrar 145 mil idosos extremamente pobres. Vários
agentes podem ajudar nessa identificação, segundo expôs Paes, como
médicos do Programa Saúde da Família, técnicos de extensão rural, os
Centros de Referência da Assistência Social (Cras), entre outros. "O
cadastro único permitirá um conhecimento personalizado das famílias,
sua localização e demandas", argumentou.
Minas - Em Minas, são 910
mil pessoas em situação de pobreza extrema. O Estado é o sétimo em
termos de concentração de pessoas miseráveis. "A riqueza dos Estados
não significa que o desenvolvimento alcance todas as pessoas
igualmente", justificou.
Outro foco do plano do governo federal são os
jovens. O governo identificou que 40% dos cidadãos extremamente
pobres têm menos de 14 anos. Para enfrentar esse quadro, 1,3 milhão
de crianças e adolescentes de até 15 anos serão incluídos no Bolsa
Família. O plano ainda estipula ações de qualificação profissional,
melhoria da qualidade dos serviços públicos, fomento ao cidadão que
vive no campo, atendimento rural por meio do Luz para Todos e do
Água para Todos.
Articulação - Na visão de Rômulo Paes, o
Brasil sem Miséria propõe
uma abordagem intersistêmica em dimensões inéditas no País. Só no
governo federal, segundo ele, oito ministérios são envolvidos
diretamente, com pactuações com os governos estadual e municipais e
a sociedade civil. "Não estamos mais falando de ações isoladas",
afirmou, destacando a necessidade de envolvimento de todos os atores
para o sucesso do programa.
O assessor-chefe de Articulação, Parceria e
Participação Social do Governo do Estado, Marcelo Garcia, destacou
que a parceria entre o governo de Minas e o governo federal já vem
acontecendo. Ele ressaltou que o Estado já utiliza a busca ativa,
por meio do programa Porta a Porta.
Minas utiliza critério mais amplo para identificar
pobreza extrema
Marcelo Garcia fez ressalvas ao critério adotado
pelo governo federal para classificar os extremamente pobres. "Uma
pessoa que ganha R$ 74 e não tem banheiro em casa não é miserável?",
questionou. O assessor do governo estadual informou que Minas
associa o critério da renda per capita com outros indicativos
de pobreza, baseado nas privações vividas pelos cidadãos. Ele também
ponderou a carência de serviços em cidades menores, o que dificulta
o encaminhamento adequado das pessoas mais carentes.
O representante do governo estadual também defendeu
a discussão das condições dos trabalhadores da área social no Brasil
como condição essencial para a superação da pobreza; além de pedir a
agilização do cadastro único. "O desafio é garantir a inclusão
social sustentável. É preciso construir alianças e descobrir o papel
de cada um nessa construção", concluiu, dizendo que só acredita na
superação da miséria com o esforço concentrado de todos.
Ao final dos debate, o deputado André Quintão
informou que está recolhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda
à Constituição propondo a inclusão da superação da pobreza entre os
princípios e objetivos fundamentais da Constituição
Estadual.
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