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Presidente convoca sociedade para contribuir com o combate à
pobreza
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), fez, nesta terça-feira
(7/6/11), uma convocação a todos os mineiros, para que participem do
seminário legislativo sobre políticas públicas para erradicação da
pobreza e das desigualdades sociais. O evento, que será realizado em
outubro, foi lançado em uma solenidade realizada no Salão Nobre, com
a participação de vários deputados e representantes das entidades
parceiras.
A realização do seminário está em consonância com a
diretriz de atuação da ALMG no biênio 2011/2012: "ser a voz dos
mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da
cidadania", conforme lembrou o presidente. "Não podemos aceitar que
900 mil pessoas em Minas sejam excluídas do atual processo de
desenvolvimento experimentado pelo País, vivendo na extrema pobreza.
Isso é algo que tem que ser apagado da nossa história", defendeu
Dinis Pinheiro.
Como a participação da sociedade é fundamental para
a realização do seminário, o presidente propôs o que chamou de
"mutirão solidário", para que todos possam contribuir com sugestões
e propostas de políticas públicas para a erradicação da miséria. "O
Parlamento não caminha sozinho. Nossa tarefa só será possível com o
firme engajamento da sociedade mineira, das pessoas simples, do
cidadão comum", afirmou.
O presidente da Comissão de Participação Popular,
deputado André Quintão (PT), lembrou que a iniciativa de realização
do seminário, apenas uma semana após o lançamento do Plano Nacional
de Combate à Pobreza Extrema, é pioneira no Brasil. Ele destacou que
a existência de 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de
pobreza é o passivo social do País, e que apesar dos avanços
recentes, essas pessoas ainda não foram atingidas pelas políticas
públicas.
Os desafios para a superação desse quadro são
muitos. Como lembrou o deputado, as pessoas que vivem na miséria são
cidadãos sem registro civil, jovens viciados em crack, agricultores
sem acesso a crédito, analfabetos e moradores de áreas de risco.
"Esta é uma situação em que o poder público tem que ser mais ousado
e investir mais", defendeu. O parlamentar ressaltou ainda que o
momento de realização do seminário é excepcional, uma vez que 2011 é
o ano de elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG
2012-2015).
A deputada Luzia Ferreira (PPS), que falou em nome
dos parlamentares que propuseram a realização do seminário, reiterou
que o combate à miséria é o grande desafio do País, e lembrou que o
evento representará um grande momento para o Parlamento.
O secretário de Estado para o Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira,
informou que a maioria dos mineiros que vivem abaixo da linha da
miséria mora nessas três regiões. Ele e os secretários de Trabalho e
Emprego, Carlos Pimenta, e de Desenvolvimento Social, Wander Borges,
listaram as ações do governo voltadas para o combate à miséria e
manifestaram otimismo com a realização do seminário. "Combater a
desigualdade é criar oportunidades", resumiu Wander Borges.
Seminário é o principal evento do ano
O seminário legislativo sobre políticas públicas
para erradicação da pobreza e redução das desigualdades é o
principal evento programado para este ano na ALMG. A primeira
reunião preparatória do evento será realizada na próxima
segunda-feira (13), às 14h30, no Plenarinho I, com a participação
das entidades parceiras.
Haverá ainda uma consulta pública pela internet em
agosto, para que todos os cidadão possam contribuir com propostas e
sugestões. Entre 5 de setembro e 7 de outubro, está prevista a
realização de encontros regionais no interior do Estado, para
votação de propostas e eleição de delegados que vão participar da
etapa final do evento, prevista para acontecer entre os dias 24 e 26
de outubro, no Plenário da ALMG.
"Ao final desse trabalho, vamos escolher as
propostas prioritárias para enfrentar a questão da desigualdade
social", explicou o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de
Oliveira Prado. O presidente do Conselho Regional dos
Nutricionistas, Élido Bonomi, alertou que é preciso assegurar
recursos orçamentários para a concretização das políticas públicas
voltadas para a erradicação da miséria.
Presenças - A mesa da solenidade foi composta
pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); pelo
1o-secretário,
deputado Dilzon Melo (PTB); pelos deputados André Quintão (PT),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Rômulo Viegas (PSDB) e deputada Luzia
Ferreira (PPS); e pelos secretários de Estado de Desenvolvimento
Social, Wander Borges; de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta; e de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas, Gil Pereira.
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