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Feira da Afonso Pena é tema de audiência pública na terça-feira
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A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
vai discutir, em audiência pública na terça-feira (7/6/11), às 16
horas, a situação atual da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de
Variedades da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. Entre outros
aspectos, serão debatidas as mudanças na concessão de licenças para
os feirantes e a transformação da feira em patrimônio cultural do
Estado. A audiência será no Auditório da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais.
A reunião sobre a Feira da Afonso Pena atende a
requerimento da deputada Liza Prado (PSB) e do deputado Rogério
Correia (PT). No que diz respeito aos novos critérios para concessão
de licenças, propostos pela Prefeitura de Belo Horizonte, a intenção
é discutir os impactos da mudança sobre a geração de renda na
Capital, uma vez que parte dos feirantes pode ser impedida de atuar
no local. A comissão também vai debater o Projeto de Lei (PL)
1.057/11, do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que
declara a feira patrimônio cultural do Estado.
A Feira de Artes e Artesanato existe desde 1969,
quando era realizada na Praça da Liberdade e se chamava "Feira
Hippie". Em 1991, foi transferida para a Avenida Afonso Pena por
decreto da prefeitura, responsável por sua regulamentação. A feira
funciona aos domingos, de 7 às 14 horas, e atualmente, trabalham no
local 2,4 mil expositores, distribuídos em 12 setores. De acordo com
a prefeitura, o número de visitantes a cada domingo é de 70 mil, em
média, chegando a 90 mil no período que antecede o Natal.
Convidados - Receberam
convite para participar da audiência pública a secretária de Estado
de Cultura, Eliane Parreiras; o secretário municipal de Governo,
Josué Costa Valadão; o presidente da Belotur, Antonio Fernando Terra
Rios da Silveira; a presidente da Fundação Municipal de Cultura,
Thaís Pimentel; a gerente de Feiras Permanentes da Regional
Centro-Sul, Andréa Lúcia Bernardes Fernandes; o coordenador da
Associação dos Expositores da Feira da Avenida Afonso Pena, Alan
Vinícius Jorge; e o assessor jurídico da Secretaria Regional
Centro-Sul, Fausto Vieira da Cunha Pereira.
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