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Assembleia recebe sugestões de entidades sobre a reforma
política
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai
receber, na terça-feira (7/6/11), às 9 horas, as sugestões de
entidades da sociedade civil sobre a reforma política em discussão
no Congresso Nacional. Representantes dessas entidades vão se reunir
com os deputados em audiência pública da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política, no Auditório. A reunião foi
requerida pelos deputados Antônio Júlio (PMDB), Carlos Mosconi
(PSDB) e Rogério Correia (PT).
A Comissão Extraordinária da ALMG tem como
principais objetivos envolver a sociedade no debate sobre a reforma
política e elaborar um conjunto de contribuições da Assembleia. Para
isso, os deputados estão ouvindo diversos segmentos. Até o momento,
foram realizadas audiências com as presenças de ex-governadores,
parlamentares federais, vereadores, jornalistas especializados em
política e líderes da própria ALMG. A comissão também promoveu um
debate público e recebeu sugestões de cientistas políticos, juristas
e entidades de classe de trabalhadores e empresários.
A população também pode
contribuir para o debate do tema, por meio da consulta pública
lançada pela Assembleia Legislativa em 31 de maio. Para participar,
clique no item Consulta
Pública, no alto da página da ALMG na internet
(www.almg.gov.br).
Comissões do Congresso -
Tema frequente da pauta do Parlamento brasileiro desde meados da
década de 1990, a reforma política é abordada de formas distintas
nas legislaturas iniciadas este ano na Câmara dos Deputados e no
Senado. Cada casa legislativa constituiu sua própria comissão sobre
o assunto, com prazos e finalidades diferentes.
A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara
foi instalada em 1º de março, com o objetivo de discutir, em 180
dias, os mais de 100 projetos de mudanças nos sistemas eleitoral e
partidário do País. A comissão do Senado foi criada no fim de
fevereiro, com a finalidade de elaborar um anteprojeto de reforma
política, e encerrou as atividades em 10 de maio.
Os senadores aprovaram 11 proposições de mudança na
legislação eleitoral, sendo três projetos de lei e oito propostas de
emenda à Constituição. Entre elas, estão a votação em lista fechada,
o financiamento público de campanha, o fim da reeleição para cargos
do Poder Executivo e o fim das coligações partidárias. Essas medidas
ainda precisam ser aprovadas em Plenário.
Convidados - A comissão
convidou para a audiência de terça os seguintes representantes de
entidades da sociedade civil: a presidente da ONG Mãos Limpas, Maria
Amélia Souza Mendes; o coordenador do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral Anivaldo Matias; o coordenador do Fórum Mineiro
pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa Edmo Luiz
da Cunha; o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; o diretor
do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Geraldo
Miguel; a diretora da ONG Democracia Ativa Carolina Albuquerque; e o
diretor-presidente do Instituto Cultiva, Rudá Ricci.
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