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Moradores de Vazante criticam taxa cobrada pela
Copasa
A insatisfação da população com a taxa de
tratamento de esgoto cobrada pela Copasa em Vazante (Noroeste de
Minas) foi manifestada por diversos participantes da audiência
pública realizada nesta sexta-feira (3/6/11), na Câmara Municipal da
cidade, pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autorizada por uma lei municipal de 2008, a
cobrança chega a 60% do valor da conta de água. Além disso, os
moradores reclamaram do estado de abandono da Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE) local e da própria qualidade da água que abastece a
cidade. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Almir Paraca (PT).
Tanto o secretário municipal de Meio Ambiente,
Roberto Ferreira Diniz, quanto o gerente da Divisão de Expansão
Oeste da Copasa, João Batista da Silveira, transferiram a
responsabilidade da cobrança para a Agência Reguladora de Servicos
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais (Arsae-MG), que é quem determina os valores cobrados
pela empresa. O secretário reconheceu, no entanto, que o valor
cobrado é muito alto. Convidado, o diretor-geral da agência não
compareceu à audiência.
O deputado Almir Paraca (PT) disse que é preciso
pensar o real o papel de empresas como a Copasa e a Cemig, criadas
para prestar serviços essenciais à comunidade, mas que têm
privilegiado os acionistas em suas atividades, visando lucros cada
vez maiores, em detrimento do bem-estar da população.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Assalariados e Agricultores Familiares de Vazante, Elícia Ferreira
do Prado, pediu que a ALMG intermedie a negociação entre a Copasa, o
município e a Arsae no sentido de revisão dessa taxa. Ela informou
ainda que os moradores fizeram um abaixo-assinado com 2.158
assinaturas pedindo a sua revogação.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de
Vazante, Edgard Nunes da Silva, se queixou do fato de a comunidade
não ter sido envolvida nas discussões na Câmara Municipal sobre a
criação da taxa. Ele deixou claro que não é contra a cobrança, e sim
contra o percentual cobrado. Antes de se retirar da audiência
pública, o presidente da Câmara Municipal de Vazante, Belchior Alves
de Araújo, disse que a lei foi aprovada naquela casa legislativa e
que não há como revogá-la.
Implementada em janeiro de 2009, a taxa foi
questionada judicialmente no mês seguinte, por meio de uma ação
movida pelo Ministério Público. O promotor de Justiça da Comarca de
Vazante, Breno Nascimento Pacheco, questionou o fato de o Estado ter
a prerrogativa de definir os valores cobrados pelas suas próprias
empresas, uma vez que tanto a Copasa quanto a Arsae são controladas
pelo Poder Executivo.
Obras na ETE devem eliminar mau cheiro na
vizinhança
Em relação à situação da ETE, o representante da
Copasa negou que ela esteja abandonada. Apenas o sistema de filtros
é que estaria desativado por ter apresentado problemas técnicos.
Segundo ele, atualmente a estação trata 85% do esgoto que chega ali,
e que as obras nos filtros começam em julho, aumentando a capacidade
de tratamento para acima de 90% e eliminando o mau cheiro do qual os
moradores reclamam. João Batista da Silveira informou que os
investimentos nessa obra chegarão a R$ 850 mil.
Questionado pelo deputado Almir Paraca, o gerente
garantiu que com esse investimento o tratamento de esgoto vai cobrir
100% do município. "A água vai voltar para o rio ainda mais limpa do
que saiu dele", disse. A ETE fica em área urbana, no Rio Santa
Catarina, na altura do bairro Cidade Nova II.
Silveira também anunciou que a Copasa está
construindo um novo sistema de captação de água para a cidade, que
vai substituir 100% do volume que hoje abastece o município. Esse
novo sistema está em testes e deve entrar em operação em julho,
afirmou. Com isso, serão eliminados o odor e o calcário presentes na
água fornecida atualmente.
No fim da reunião, Almir Paraca sugeriu que a
população fiscalize as obras prometidas pela Copasa para que elas
realmente sejam efetivadas. Ele informou ainda que vai pedir à
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para que ela confirme as
informações prestadas pelo representante da empresa, pois o
percentual de 85% de tratamento de esgoto é um parâmetro que define
a tarifa cobrada pela empresa.
Presença - Deputado Almir
Paraca (PT), presidente.
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