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Ciclo de Debates sobre pobreza e comissões estão na pauta da
ALMG
Dezessete atividades de comissões com convidados,
sendo nove audiências públicas e um debate público, outras cinco
reuniões no interior e ainda uma visita e audiência no Barreiro
(Região Metropolitana de Belo Horizonte). Esses são os principais
eventos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza
na semana de 6 a 10 de junho, que terá também o Ciclo de
Debates "Estratégias para superação da pobreza", nos dias 9 e 10, no
Plenário.
A semana terá ainda uma r eunião especial para comemorar os 47 anos da Jornada
Solidária Estado de Minas, já na segunda-feira (6), às 20 horas, no
Plenário. Nesse mesmo dia, às 9 horas, a ALMG sediará no Salão Nobre
o II Fórum Legislativo das Cidades-sede da Copa do Mundo 2014,
evento realizado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Também às 9 horas da segunda começa, no Plenário,
o Debate
Público Cenários da Educação Profissional e Tecnológica em Minas
Gerais. O evento tem como objetivo discutir os programas, planos
e políticas públicas e de entidades não governamentais voltados para
a educação profissionalizante e tecnológica.
Duas comissões se reúnem conjuntamente - Cultura e
Esporte, Lazer e Juventude - na segunda, às 14 horas, para
debater dois projetos de lei que buscam incrementar a receita
tributária estadual. Trata-se dos PLs 106/11, do deputado Elismar
Prado (PT), que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e
ampliação do acesso da população às manifestações
artístico-culturais, e 408/11, do deputado Sebastião Costa (PPS),
que trata de campanha de participação social no incremento dessa
receita.
Também às 14 horas, a Comissão de Segurança Pública
ser reúne, só que em Virgolândia (Rio Doce), para discutir a
política de segurança pública no município.
A Comissão Extraordinária de Acompanhamento da
Reforma Política vai receber na terça-feira (7/6), às 9 horas, as
sugestões de entidades da sociedade civil do Estado sobre a reforma
política em discussão no Congresso Nacional. A comissão tem como
objetivos envolver a sociedade no debate sobre a reforma política e
elaborar um conjunto de contribuições da ALMG.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas tem duas atividades na região do Barreiro, em Belo
Horizonte, na terça-feira. Às 9 horas, ela realiza visita as torres
de alta tensão da Cemig para verificar a condição de segurança dos
moradores, que reivindicam a implantação de uma Praça de Segurança
no local. E, às 10 horas, a comissão promove audiência pública na
Igreja São João Batista no bairro para discutir com representantes
da Cemig e de outras entidades a possibilidade de se fazer a
obra.
Telefonia móvel em pequenos municípios será
debatida
Também às 10 horas, a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte trata da prestação de serviços de
telefonia móvel nos pequenos municípios no Estado. Em outra
audiência, em 12 de abril, representantes das operadoras de
telefonia móvel não souberam informar sobre as negociações para
abertura de roaming nos municípios atendidos pelo programa
Minas Comunica. Também na reunião, a Anatel comprometeu-se a buscar
essas informações e apresentá-las à comissão, o que será feito nesta
terça.
A situação dos aprovados no VI Concurso Público da
Defensoria Pública será tema da Comissão de Administração Pública,
esta terça-feira, às 14h30. Foram convidados para a reunião a
defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet, e a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
discute novamente, na terça, às 16 horas, a situação da Feira de
Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena, na Capital, a "Feira
Hippie". Na reunião, também deve entrar em debate o projeto de lei
que declara a feira como patrimônio turístico e cultural de Minas. A
feira tem mais de 2,5 mil expositores e recebe visitantes de todos
os cantos do País e apesar disso, corre o risco de ser extinta, por
falta de acordo com a Prefeitura.
O município de Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha)
abre a programação da Assembleia da quarta-feira (8), com a
realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, às
9h15. Representantes de Prefeitura, Justiça, órgãos do Estado e
entidades debaterão a possível violação de direitos dos moradores do
perímetro do Parque Estadual Serra Negra. No final de 2010, outra
audiência sobre o assunto foi realizada, quando se constatou que
apenas três propriedades, entre cerca de 140, foram desapropriadas
na área do parque, tornando instável a situação das 160 famílias que
ali vivem.
Ainda na quarta, às 9h30, a Comissão de Saúde
discute a prevenção e o combate à leishmaniose. Serão convidados os
secretários de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, além de representantes dos veterinários, entre
outros.
Em Sete Lagoas (Central), acontece audiência
pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
na quarta-feira, às 14 horas. Na reunião, que debaterá a despoluição
do Ribeirão Jequitibá, afluente do Rio das Velhas, os participantes
buscarão também construir uma agenda de propostas e sugestões para
acelerar a despoluição.
Problemas enfrentados por servidores serão
tratados
Já na quinta-feira (9), às 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos recebe denúncias de violação de direitos humanos
ocorrida no Detran, apresentadas por servidores do órgão. Foram
chamados para a reunião, entre outros, os representantes de
Denatran, Contran, Polícia Civil, Ministério Público, Ouvidoria de
Polícia.
Às 10 horas, a Comissão de Administração Pública
vai ouvir a intendente da Cidade Administrativa do Estado, Kênnya
Kreppel Dias Duarte. Ela vai falar sobre os problemas estruturais
enfrentados pelos servidores do complexo, em especial no que se
refere a alimentação, transporte, saúde, segurança, estacionamento,
creche e fornecimento de energia.
Um problema já debatido exaustivamente na ALMG
volta à tona nesta quinta, às 10 horas. A Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização vai tratar do serviço fretado de
transporte intermunicipal de passageiros. Na pauta, estão o PL
552/11, que prevê o prazo de adequação para serviço fretado de
transporte intermunicipal de pessoas no Estado; e o Projeto de
Resolução 279/11, que altera decretos que disciplinam a autorização
para prestação desse serviço e a Lei Estadual 19.445, de 2011, que
traz normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal
clandestino de passageiros.
Fechando a programação de audiências públicas da
quinta-feira, a Comissão de Saúde vai a Muriaé (Zona da Mata), às
10h30. O objetivo da reunião é falar sobre o trabalho da Fundação
Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé, que é referência
no tratamento do câncer pelo SUS no Estado, e também as condições de
atendimento dos setores de urgência e emergência do Hospital São
Paulo de Muriaé, referência na Zona da Mata, e que atende a
municípios da região.
Ciclo de Debates sobre superação da pobreza
Com início na quinta e indo até sexta-feira (10),
será realizado no Plenário o Ciclo de Debates Estratégias para
superação da pobreza. O evento é uma preparação para outro maior
que a Assembleia vai realizar no segundo semestre do ano com o tema
"Políticas públicas para erradicação da pobreza e a redução das
desigualdades". Na terça, às 16 horas, no Salão Nobre, haverá o
lançamento solene desse grande evento, organizado em parceria com
entidades da sociedade civil e instituições públicas.
O seminário tem reuniões regionais previstas para
11 municípios, com plenária final em Belo Horizonte, provavelmente
em outubro. O evento faz parte das iniciativas que buscam cumprir a
diretriz central da Assembleia para o biênio 2011/2012, anunciada
pelo presidente Dinis Pinheiro (PSDB) de "ser a voz dos mineiros no
enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania" .
Extrema - Uma reunião
conjunta em Extrema (Sul de Minas) encerra a agenda da ALMG, na
sexta-feira (10). As comissões de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude se reúnem às 9h30
para tratar de questões relativas à Copa do Mundo de 2014. Em
debate, a candidatura à subsede da Copa por parte de Extrema,
município que disputa com outros seis de Minas
Gerais.
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