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Presidente participa de articulação para consórcio
intermunicipal
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, nesta
quarta-feira (1o/6/11), de reunião com prefeitos e
secretários municipais de saúde em Juiz de Fora (Zona da Mata). O
objetivo do evento foi discutir a possibilidade de formalização de
um consórcio intermunicipal para viabilizar a contratação de médicos
para o Programa de Saúde da Família (PSF).
Em seu discurso, o presidente Dinis Pinheiro
defendeu a mobilização dos prefeitos para fortalecer o PSF, que
presta atendimento à população mais carente. Ele citou números que
colocam o Brasil entre os 24 países que menos investem em saúde no
mundo, e reiterou a necessidade de concentrar esforços para reverter
essa situação. "Não podemos admitir que o Brasil, que caminha para
se tornar a 5a maior economia mundial, continue revelando
esse quadro tão triste, que demonstra falta de sensibilidade com a
vida das pessoas", afirmou.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Antônio
Jorge de Souza Marques, a principal dificuldade do PSF é a fixação
de profissionais. A precarização dos vínculos de trabalho, a
competição predatória entre os municípios na contratação de médicos,
a exigência de jornada de oito horas e de dedicação exclusiva
dificultam a manutenção desses profissionais no PSF, de acordo com o
secretário.
Um estudo do Observatório de Recursos Humanos em
Saúde da UFMG aponta que apenas 43,8% dos médicos do PSF atuam há
mais de cinco anos no programa. O prefeito de Juiz de Fora, Custódio
Mattos (PSDB), disse que a cidade precisa de pelo menos mais 25
médicos para o PSF, mas não consegue recrutá-los, mesmo depois de
realizar oito seleções. "Esta situação está insuportável",
resumiu.
Para incentivar a permanência desses profissionais,
principalmente nos pequenos municípios, é fundamental oferecer
salários atraentes, plano de carreira e condições de trabalho
adequadas, na opinião do secretário Antônio Jorge. Para viabilizar a
contratação e a manutenção de bons profissionais no PSF, ele defende
a estruturação de consórcios intermunicipais. "Se isso acontecer,
teremos a unificação da proposta de carreira, de modo que não haja
mais competição entre os municípios", exemplificou.
Ao final da reunião, foi formado um grupo de
trabalho com cinco prefeitos de Juiz de Fora e região para analisar
a possibilidade de formação de um consórcio intermunicipal com essa
finalidade.
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