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Acidente em Bandeira do Sul motiva requerimentos de
comissão
O acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de
Minas), em 27/2/11, quando uma serpentina metálica lançada por um
folião de um trio elétrico provocou um curto-circuito e causou a
morte de 16 jovens, volta a motivar ações da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Em reunião realizada nesta quarta-feira (1°/6/11), foram
aprovados dois requerimentos do vice-presidente da comissão,
deputado Pompílio Canavez (PT), tratando do assunto.
No primeiro requerimento, o parlamentar solicita
que seja realizada visita à sede da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), em Brasília, para buscar esclarecimentos a
respeito da fiscalização feita pela agência e sobre o laudo pericial
que apurou a real situação da rede elétrica de Bandeira do Sul. O
segundo requerimento solicita que o Departamento de Engenharia
Elétrica da UFMG realize um estudo sobre as condições da rede
elétrica do município.
Pompílio Canavez explicou que os dois requerimentos
têm como objetivo buscar uma resposta para as famílias das vítimas
do acidente sobre o que de fato teria acontecido. Segundo ele, os
familiares se mostraram desapontados com o resultado do inquérito da
Polícia Civil de Poços de Caldas, que não apontou nenhum responsável
pelo acidente.
Audiências públicas - Na
reunião, também foram aprovados cinco requerimentos que tratam da
realização de audiências públicas. O deputado Rogério Correia (PT)
solicitou a realização de audiência pública da comissão para debater
os problemas que estariam impedindo a melhoria e a expansão do metrô
de Belo Horizonte. Foi aprovada emenda da deputada Liza Prado (PSB)
ao requerimento para que a reunião seja conjunta com a Comissão de
Transportes, Comunicação e Obras Públicas.
Outro requerimento, do deputado Paulo Lamac (PT),
pede a realização de audiência pública para debater projetos de
acessibilidade previstos para a região do Vetor Sul, no limite dos
municípios de Belo Horizonte e Nova Lima. Foram aprovadas emendas da
deputada Liza Prado ao requerimento para que a reunião seja conjunta
com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas; e do
deputado Sebastião Costa (PPS) incluindo representantes dos
municípios na lista de autoridades convidadas para participar da
audiência.
A deputada Liza Prado também apresentou dois
requerimentos com pedidos de audiência pública. O primeiro pede uma
reunião em São Joaquim de Bicas (Região Central) para debater a
situação da implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no
município. O segundo solicita uma audiência pública conjunta com a
Comissão de Saúde para discutir estudo científico divulgado que
teria alertado sobre o risco para a saúde do uso contínuo dos
telefones celulares. Segundo a deputada, o estudo mostrou que o uso
dos celulares aumentaria as chances de desenvolvimento de tipos de
câncer.
Também foi aprovado requerimento do presidente da
comissão, deputado Almir Paraca (PT), solicitando a realização de
audiência pública em Sagarana, distrito de Arinos (Noroeste de
Minas), para debater a integração de ações municipais e estaduais
para o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas da
região, como a do Rio Urucuia.
Outros requerimentos -
Ainda foram aprovados outros dois requerimentos na reunião. O
primeiro, da deputada Rosângela Reis (PV), solicita que seja
encaminhado ofício à Secretaria Extraordinária de Gestão
Metropolitana pedindo o envio de cópia de estudo técnico elaborado
pela empresa Unileste sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço.
O segundo, da deputada Luzia Ferreira (PPS), pede
que seja formulado voto de congratulações ao município de
Divinópolis pelos 99 anos de existência. Na reunião, também foram
aprovadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Pompílio Canavez (PT), vice-presidente; Sebastião Costa (PPS),
Carlin Moura (PCdoB), Elismar Prado (PT), Gustavo Valadares (DEM); e
a deputada Liza Prado (PSB).
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