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Segurança Pública recebe documentos sobre fórum técnico na terça
(31)
Com o objetivo de receber os documentos da comissão
de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas,
Criminalidade e Violência, a Comissão de Segurança Publica da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira
(31/5/11), audiência pública. Os documentos contêm sugestões
relativas às propostas aprovadas durante a realização do fórum em
agosto de 2010. Requerida pelos deputados João Leite (PSDB),
presidente da comissão; Sargento Rodrigues (PDT); e pela deputada
Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente, a reunião acontece às 9
horas, no Auditório.
A comissão de representação, composta por
representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita
durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano,
e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.
Participam da entrega dos documentos nesta terça (31), a
representante do Centro pela Mobilização Nacional, Sandra Mara
Albuquerque Bossio; a representante da Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A/Belo Horizonte, Arlete Gonçalve Lages; e a
representante da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e
Instituições Afins, Zilton Alves da Silva.
Discussão das propostas -
Entre as incumbências da comissão de representação está justamente a
discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança
Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem
ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas
e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos
oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou
20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O
documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da
segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi
precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões
preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e
grupos de trabalho.
O fórum técnico foi realizado a requerimento da
Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67
entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de
participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela
primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu
espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar
e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois
cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que
reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de
pessoas que não têm vínculos com instituições.
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