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PBH afirma que não há destinação concreta para Mercado Santa
Tereza
Fechado há quatro anos, o Mercado Distrital de
Santa Tereza, no bairro do mesmo nome, Região Leste de Belo
Horizonte, ainda não tem destinação prevista pela prefeitura. Mas,
qualquer que seja o seu destino, ele só será definido após consulta
à comunidade. Estas conclusões foram apresentadas na audiência
conjunta da Comissão de Participação Popular e de Turismo, Indústria
e Comércio, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (26/5/11).
A audiência foi solicitada pelo deputado Fred Costa
(PHS) para discutir a situação do mercado e em todos os
pronunciamentos foi enfatizada a ideia do diálogo entre prefeitura
de Belo Horizonte e moradores do bairro Santa Tereza.
Os representantes dos moradores se queixaram do
longo tempo de fechamento daquele espaço, pedindo para ser ouvidos
pela administração municipal. Os representantes da prefeitura
garantiram que não há nenhum projeto pronto e que apenas aguarda as
sugestões dos movimentos sociais da região.
A Comissão de Participação Popular, por seu
presidente, deputado André Quintão (PT), que conduziu a audiência,
vai apresentar requerimentos na próxima reunião, para que a comissão
faça visitas ao mercado e ao grupo designado pelo prefeito para
coordenar o processo de reabertura, com a finalidade de apresentar
sugestões para seu melhor aproveitamento.
A importância de se ouvir a comunidade foi
enfatizada sucessivamente nas intervenções dos deputados Fred Costa,
Paulo Lamac (PT), Carlin Moura (PCdoB) e Andrè Quintão, bem como dos
representantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, Yé
Borges e Henrique Robert. E ainda dos integrantes de outros
movimentos, como o Santa Tereza Viva, Alan Vinícius Jorge. Muitos
enfatizaram o lado cultural, boêmio e tradicional do bairro como a
característica determinante para qualquer ação da administração
municipal.
Movimentos sociais do bairro têm projetos
Se a prefeitura não apresentou projetos concretos,
segundo as intervenções dos representantes da Secretaria Municipal
de Fiscalização, e da de Desenvolvimento, João Bastista de Souza e
Rodrigo Perpétuo, respectivamente, os movimentos sociais do bairro
mostraram que querem interferir definitivamente.
O representante da Associação Comunitária do Bairro
Santa Tereza, Yé Borges, defendeu projeto já apresentado há pelo
menos cinco anos à prefeitura: o da implantação do Mercado Mineiro
do Santa Tereza, aproveitando o espaço hoje existente, "com algumas
intervenções arquitetônicas, onde haveria local para os feirantes,
bares, áreas de convivência e cultural".
A outra entidade, o Santa Tereza Viva, definiu que
há dois pontos que unem todos os interessados: "o mercado tem de ser
reaberto. E a administração do espaço deve ser da comunidade de
comerciantes, a exemplo do modelo de gestão da Feira dos Produtores
e do Mercado Central".
O autor do requerimento da audiência, Fred Costa,
disse que a reunião mostrou um total amadurecimento por parte dos
moradores e suas entidades representativas. E que os debates sugerem
que há uma disposição da prefeitura em entender que o poder público
tem de estar a serviço do cidadão.
Carlin Moura disse que o exemplo das discussões
sobre o mercado Santa Tereza mostra que naquele bairro, "nada
funciona na marra. Para vingar tudo tem de ser dialogado". Já o
vereador de Belo Horizonte, Arnaldo Godoy argumentou que é preciso
pensar a cidade "como um espaço de lazer e prazer e não só de
negócios".
O deputado André Quintão falou que há disposição da
Regional Leste em dialogar a respeito não só do mercado distrital,
mas de outras questões como a integração das Vilas Dias, São Vicente
e conjunto Torres Gêmeas, que ficam no bairro. Ele destacou que é
preciso que o prefeito entenda que a audiência tem o espírito de
colaborar com o diálogo. E Paulo Lamac destacou que a prefeitura não
pode repetir o erro que cometeu com os moradores do Cruzeiro, quanto
ao mercado daquele bairro.
História - O mercado
Distrital do Santa Tereza foi construído entre 1969/1970, num
projeto municipal de regionalizar o setor de abastecimento da
cidade, período em que também surgiram os distritais do Cruzeiro e
da Barroca. Com o declínio dessa modalidade, os problemas se
acentuaram e houve ações da prefeitura para encerrá-la, o que acabou
acontecendo integralmente só com o mercado da Barroca. O de Santa
Tereza foi fechado em 2007, e o do Cruzeiro ainda está em
funcionamento, em condições precárias e com um projeto de
reaproveitamento para a construção de um hotel ao lado.
Em 2007, a prefeitura realizou uma consulta à
população para saber a destinação do espaço do Santa Tereza e saiu
vencedor o projeto da associação, o Mercado Mineiro. Depois, houve
uma votação pela internet, para definição de obras pelo Orçamento
Participativo, mas cuja votação foi anulada, por recomendação do
Ministério Público.
Em seguida houve um concurso de ideias para o local
e por último, a tentativa de transformar o espaço num quartel para
abrigar a Guarda Municipal, projeto que foi intensamente rechaçado
pela comunidade, que se mobilizou em campanhas que atingiram
moradores de outros bairros de Belo Horizonte, até ser suspenso pela
prefeitura, em 2008.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular;
Fred Costa (PHS), Paulo Lamac (PT) e Carlin Moura (PCdoB). E ainda o
presidente do Instituo Pró-Cultura e Cidadania do Bairro Santa
Tereza, Eros Fresick; o presidente da Associação dos Moradores do
Santa Efigênia e Paraíso, Carlos Monteiro.
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