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Comissão é favorável a criar data de conscientização sobre
autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta
quinta-feira (26/5/11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)
908/11, que tramita em turno único, e que institui a data de 2 de
abril como o dia de conscientização sobre o autismo em Minas Gerais.
O autismo é uma alteração cerebral que afeta a capacidade da pessoa
de se comunicar e interagir com o meio, prejudicando o seu convívio
social.
A proposição, de autoria do deputado Gilberto
Abramo (PRB), foi relatada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT),
que afirmou em justificativa que a instituição da data em questão
contribui para a conscientização social acerca da enfermidade,
possibilitando a soma de esforços para esclarecer a população sobre
o tema.
Nova data de reunião - A
partir da próxima semana, a comissão passará a se reunir
ordinariamente toda quarta-feira, às 10h30, conforme anunciou seu
presidente, deputado Doutor Wilson Batista (PSL).
Durante a reunião, também foram definidos os
relatores de três proposições. O PL 936/11, que torna obrigatório o
oferecimento de cardápios em braille nos restaurantes e bares
do Estado, terá como relator o deputado Wilson Batista. O PL 997/11,
que dispõe sobre a adaptação de computadores em lan houses e
estabelecimentos similares para pessoas com deficiência visual, será
relatado pelo deputado Elismar Prado (PT). Já o deputado Marques
Abreu (PTB) fará a relatoria do PL 1079/11, que trata sobre a
obrigatoriedade das escolas disponibilizarem cadeiras específicas
para os alunos com deficiência.
Presenças - Deputados
Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT); e
Marques Abreu (PTB).
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