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Expansão de cimenteira em Lagoa Santa preocupa
comunidade
Moradores de Lagoa Santa e Vespasiano (Região
Metropolitana de Belo Horizonte) manifestaram suas preocupações em
relação à ampliação da capacidade de produção de cimento pela
empresa Cimentos Liz em audiência pública realizada pela Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O
encontro ocorreu em Lagoa Santa na noite desta quarta-feira
(25/5/11) e contou com a participação de cerca de 130 pessoas, que
temem possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e à qualidade de
vida da população que vive no entorno da atividade. A audiência foi
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT).
A Cimentos Liz opera em Lagoa Santa desde 1960 e
enviou pedido de licenciamento à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para aumentar a
capacidade produtiva. Conforme a empresa, atualmente são retirados
cerca de 1 milhão de toneladas de calcário e argila da mina. A
intenção é ampliar a extração em 50% em um ano.
O representante da Associação Comunitária
Residencial Visão, Altair Gomes da Silva, criticou a intenção de
aumentar a extração de cimento, que foi anunciada pela empresa em
fevereiro deste ano. Conforme Altair, que também é membro do
subcomitê de bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, não há a
preservação do meio ambiente na região das minas, como a proteção da
Lagoa Grande e dos córregos Cafundó e José Maria. "Precisamos cobrar
garantias e recursos para os projetos de recomposição ambiental
quando a atividade mineradora se esgotar", afirmou.
A vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano,
Adriana Lara, e a assessora do legislativo de Lagoa Santa, Dorinha
Alvarenga, defenderam mais diálogo e transparência nas relações.
Dorinha denunciou que o projeto de expansão pode avançar para áreas
de preservação ambiental. Elas reconheceram a importância da
cimenteira nos municípios, mas destacaram que deve haver critérios
rigorosos para a concessão de licença para a expansão da mina.
Atualmente, cerca de um milhão de toneladas de calcário e argila são
retirados da cava e a intenção é que a capacidade seja aumentada em
50% em um ano.
Para o geólogo Carlos Von Sperling, a empresa terá
dificuldades para realizar a expansão se for decidido que a mina vai
se aproximar dos conjuntos habitacionais, como apresentado pela
cimenteira em documento para obter o licenciamento ambiental. Ele
relatou que muitas casas estão apresentando rachaduras e os vidros
das janelas tremem durante as explosões na mina. "Há outras
possibilidades de exploração em áreas não povoadas",
comentou.
Diretor afirma que comunidade foi ouvida
O diretor da Cimentos Liz, Bruno Borer, informou
que a instituição "sempre operou dentro dos mais rigorosos controles
operacionais". Ele destacou que a qualidade da água na mina e a
quantidade de partículas lançadas no ar são monitoradas e estão em
conformidade com o exigido pela legislação. Conforme Bruno, a
quantidade de pó permitida é de 70 miligramas por metro cúbico e a
empresa libera, em média, 20 miligramas. O nível de ruídos também é
controlado: a média produzida é de 120 decibéis, enquanto o
permitido é de 134.
Bruno afirmou, ainda que, todos os dados são
repassados aos órgãos de fiscalização ambiental. Além disso, em
relação à ampliação à capacidade da mina, a empresa realizou
entrevistas com os moradores em fevereiro e março deste ano para
elaborar o estudo de impactos.
Segundo o assessor da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos,
a licença para a ampliação ainda não foi concedida porque os
documentos estão em fase de análise. Conforme Ilmar, houve audiência
pública em Lagoa Santa em fevereiro, quando foram recolhidas
sugestões da comunidade. Elas serão anexadas ao pedido da Cimentos
Liz. "O estudo de impacto dá alternativas para o empreendimento e a
menos prejudicial será a escolhida", garantiu.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Durval Ângelo, salientou que a população de Lagoa Santa e
Vespasiano "passa por violação de seus direitos fundamentais" e que
o debate terá continuidade na ALMG, nas comissões de Direitos
Humanos, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ele apresentou um documento elaborado por consultores do Legislativo
mineiro, a pedido do presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que
indica que a produção de cimento pode interferir na saúde da
população. Conforme o levantamento, o pó emitido pelas chaminés
contém metais pesados, como chumbo e arsênio, que podem causar
câncer, má formação congênita e problemas neurológicos.
Dentre os requerimentos apresentados pelo deputado
estão a solicitação de providências à Semad e ao Ministério Público
dos municípios e o encaminhamento das notas taquigráficas da
audiência pública às instituições relacionadas com o assunto. Os
requerimentos serão votados na próxima reunião.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente. Além dos convidados citados na
matéria, participaram o secretário de Planejamento e o presidente da
Câmara Municipal de Lagoa Santa, Breno Salomão e Joaquim Rufino de
Carvalho; e o coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Marcus
Vinícius Polignano.
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