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Reunião tentará pôr fim a impasse sobre terceirização na
silvicultura
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, empresários da área florestal, procuradores do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e representantes do Ministério do Trabalho
e Emprego deverão se reunir, nos próximos dias, para tentar pôr fim
ao impasse sobre a fiscalização de atividades florestais
terceirizadas no Estado. A decisão de promover a reunião foi o
principal resultado de visita da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial à Procuradoria Regional do Trabalho, nesta
terça-feira (24/5/11), em Belo Horizonte.
No encontro, os deputados Antônio Carlos Arantes
(PSC), presidente da comissão, e Doutor Viana (DEM) discutiram o
assunto com o procurador-chefe do Trabalho em Minas, Arlélio de
Carvalho Lage. Também participaram diretores da Associação Mineira
de Silvicultura, atividade que diz respeito à manutenção,
aproveitamento e uso racional de florestas.
No fim da visita, os dois parlamentares
consideraram a conversa como um grande passo para o entendimento. De
acordo com Antônio Carlos Arantes, o Ministério Público do Trabalho
está compreendendo a necessidade da contratação de terceiros na
silvicultura. Doutor Viana reforçou que a terceirização defendida
por eles é aquela que respeita o trabalhador.
A nova reunião para discutir o assunto, ainda sem
data definida, foi proposta pelo procurador-chefe e poderá ser o
início de um acordo entre as partes, a ser firmado por meio de um
convênio ou de um termo de ajustamento de conduta.
Fiscalização - O
Ministério Público do Trabalho tem adotado como praxe, em suas
fiscalizações, cobrar das empresas a contratação de mão de obra
própria em todas as etapas de produção de madeira. Uma vez que os
contratos sociais das empresas incluem como atividades-fim os
diversos processos relacionados à silvicultura, qualquer
terceirização seria irregular. O emprego de terceiros é permitido,
por lei, apenas nas atividades-meio.
Na visita desta terça-feira, o presidente da
Associação Mineira de Silvicultura, Bruno Melo Lima, argumentou que,
graças à evolução tecnológica do setor, as diversas etapas da
produção se especializaram e se segmentaram, tornando impossível não
recorrer à terceirização. Ele deu como exemplo o plantio do
eucalipto, que hoje é feito com mudas clonadas, e não mais com
sementes. A produção das mudas exige conhecimentos técnicos que,
segundo ele, as empresas de reflorestamento não detêm.
Outro exemplo, mencionado por Doutor Viana, diz
respeito à pulverização aérea das plantações. Segundo o deputado, é
inviável para uma empresa florestal manter um avião e um piloto
contratado para uma atividade que é apenas eventual. Na avaliação de
Antônio Carlos Arantes, a terceirização gera emprego e renda. Ele
acredita que a repressão dessa prática poderá levar a uma
mecanização acentuada da silvicultura.
Procurador relata casos de trabalho
precário
O procurador-chefe do Trabalho em Minas concordou
que algumas etapas da produção necessitam da contratação de mão de
obra terceirizada, mas afirmou que a principal preocupação do
Ministério Público é com as condições precárias às quais alguns
trabalhadores são submetidos. Ele citou casos recentes de
fiscalização em empresas florestais, nas quais foram flagradas
pessoas em situações subumanas, sem acesso a água potável e moradia
digna. Isso ocorre principalmente na etapa da produção de
carvão.
Arlélio de Carvalho Lage pediu a colaboração da
Associação Mineira de Silvicultura para combater as irregularidades
no setor. Ele sugeriu, por exemplo, que a entidade proíba os
associados de adquirir serviços ou produtos de empresas que utilizam
trabalho escravo ou análogo a escravo. Essa exigência poderá fazer
parte de um futuro termo de ajustamento de conduta. O acordo
liberaria a terceirização de mão de obra em parte do processo de
produção de madeira, desde que atendidas algumas condições, a serem
acertadas entre as partes envolvidas.
A visita à Procuradoria Regional do Trabalho é
resultado de requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes,
Doutor Viana e Rômulo Viegas (PSDB), aprovado em audiência pública
sobre a terceirização na silvicultura, realizada no mês passado. Na
ocasião, o Ministério Público do Trabalho recebeu convite, mas não
enviou representante. Por isso, nesta terça-feira, Doutor Viana
entregou ao procurador as notas taquigráficas da audiência.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente, e Doutor Viana
(DEM).
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