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Comissão da Reforma Política na Câmara deve prorrogar os
trabalhos
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara
dos Deputados deve adiar a apresentação de seu relatório até que
audiências públicas sobre o tema sejam realizadas nos estados. A
informação foi dada nesta segunda-feira (23/5/11) pelo presidente da
comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), na abertura do Debate
Público Minas na Reforma Política, realizado no Plenário da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele garantiu que a comissão
fará o possível para antecipar os trabalhos, mas sem prejudicar os
debates, que têm sido proveitosos "para o acúmulo de massa crítica"
e darão mais representatividade ao relatório.
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), também salientou que a discussão política deve ser feita com
a sociedade e com os cientistas políticos. "Nada melhor que fazer
esse chamamento em Minas para colher sugestões produtivas que vão
fortalecer a democracia e dar ao Brasil uma melhor perspectiva de
futuro", frisou. Almeida Lima completou que a comissão tem feito
ainda audiências com especialistas, além das reuniões semanais de
trabalho. Minas Gerais é o sexto estado visitado pela comissão.
Outras cinco conferências já estão agendadas e seis estados aguardam
a definição de datas das audiências.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB), que coordena a
Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da
ALMG, fez um relato dos trabalhos iniciados em março. Ele salientou
que já foram ouvidos os deputados federais mineiros que integram a
comissão da Câmara, além de líderes de partidos, representantes da
mídia e de entidades sociais. "Convidamos 50 entidades, e esses
debates ainda não se encerraram", salientou. Mosconi afirmou ainda
que o assunto tem sido tratado com cuidado, já que é polêmico e
complexo. "Em Minas já estamos construindo o consenso em alguns
pontos", adiantou.
Deputados admitem ceticismo quanto à aprovação da
reforma
O deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), membro
da comissão da Reforma Política na Câmara, e a deputada estadual
Luzia Ferreira (PPS), relatora da comissão da ALMG, admitiram um
certo ceticismo da sociedade em relação à reforma política. "A mídia
está duvidando, mas seria uma grande frustração se não aprovássemos
a reforma. Temos certeza de que vamos aprovar", salientou o
ex-governador de Minas.
Já Luzia Ferreira enfatizou que o ceticismo cerca
os temas mas relevantes da reforma. Ela mencionou ainda a
dificuldade que os deputados, vitoriosos no atual sistema, poderiam
ter para arriscar uma mudança mais radical. "A reforma diz respeito
ao aperfeiçoamento do nosso sistema democrático e das nossas
instituições", frisou a parlamentar, que defende um modelo mais
permeável à participação do eleitor.
O controle social também foi defendido pelo
deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), outro membro da comissão
da Câmara. "Nosso sistema não cria vínculo; 70% dos eleitores não
sabem em qual deputado ou vereador votaram, dois anos depois das
eleições", exemplificou. Ele classifica o atual sistema partidário
brasileiro como "um entrave ao avanço democrático" e defende que a
reforma precisa fortalecer os partidos e baratear as campanhas, para
acabar com a corrupção.
Mudança gradual - Outro
mineiro na comissão da Câmara, o ex-governador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), sinalizou que a reforma política já avançou e está
"caminhando para propostas viáveis dentro da realidade brasileira".
Ele defende, porém, que as mudanças sejam implantadas de forma
gradativa. "Os interesses imediatos dificultam as decisões. Não há
condições políticas para que todas as mudanças sejam imediatas",
afirmou.
Na mesa de abertura estavam também os deputados
estaduais Antônio Júlio (PMDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Fábio
Cherem (PSL). O debate na ALMG foi solicitado pelos três e ainda
pelos deputados Carlos Mosconi e Rogério Correia (PT), pelo
ex-deputado Romeu Queiroz (PSB) e pela deputada Luzia Ferreira.
Estavam também na mesa a doutora em Ciência Política e professora da
PUC Minas Fátima Anastasia, o vice-presidente da Federação das
Industrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Cavalieri, e o
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Marco
Antônio de Jesus. Também estavam presentes outros deputados
federais, prefeitos e vereadores.
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