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Sindicalistas denunciam risco de fechamento de fábrica em Ouro
Preto
Sindicalistas e trabalhadores de Ouro Preto
participaram, nesta segunda-feira (23/5/11), de audiência pública na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e denunciaram o grande
passivo social e ambiental que pode ser deixado no caso de
fechamento da empresa de produção de alumínio Novelis. Na reunião
conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, eles defenderam a continuidade das
atividades da empresa, garantindo o emprego direto de quase mil
pessoas, com responsabilidade social e ambiental.
O representante da Federação Democrática dos
Metarlúgicos, Geraldo de Araújo Silva, relatou que a empresa vem
reduzindo o número de operários e o ritmo da produção em Ouro Preto.
Segundo ele, a empresa já chegou a ter 3 mil empregados e hoje esse
número não passa de mil. Ele lembrou que o fechamento da companhia
vai levar a uma diminuição de empregos diretos e indiretos no
município. "A empresa vem diminuindo sua atividade com a
justificativa de falta de mercado. Entretanto, estamos vendo um
crescimento do PIB e a própria empresa vem investindo em unidade
localizada em São Paulo", considerou.
O diretor de Política Sindical do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Ouro Preto e Mariana,
Roberto Wagner Carvalho, fez um histórico do funcionamento da
empresa em Ouro Preto, que iniciou suas atividades no município na
década de 50. Ele falou sobre a produção de alumínio e que hoje a
empresa estaria considerando mais rentável vender a energia
produzida do que continuar a vender o alumínio. Segundo ele, existem
rumores que a Novelis estaria se transferindo para o Paraguai.
Caos social - O presidente
da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT),
lembrou que na época da instalação de algumas das atividades da
empresa foram feitas audiências públicas questionando os prejuízos
que seriam causados à população local, ao meio ambiente e ao
patrimônio de Ouro Preto.
Ele lamentou o fato de que, na época, foi dito pelo
Estado que a empresa seria importante para gerar empregos na região
e agora a comissão volta a se reunir para discutir justamente a
redução no número de empregos com o possível fechamento da firma. "O
fechamento dessa empresa vai gerar um caos social em Ouro Preto",
considerou.
O autor do requerimento para a reunião, deputado
Celinho do Sinttrocel (PCdoB), se solidarizou com o sofrimento e a
angústia dos trabalhadores e seus familiares diante do risco de
fechamento da empresa. Ele afirmou que o fechamento da Novelis irá
trazer grandes repercussões na sociedade de Ouro Preto, gerando um
empobrecimento da população e uma queda na arrecadação do
município.
Passivo ambiental - Os
sindicalistas denunciaram também o grande passivo ambiental e social
que a empresa vem deixando no município. De acordo com eles, além da
perda dos empregos, existem barragens de rejeitos altamente tóxicos,
que estariam inclusive correndo risco de rompimento, além da
contaminação de lençóis freáticos. Na reunião, representantes da
população local solicitaram o pagamento de indenização às famílias
atingidas pelas barragens, o seu reassentamento e a realização de
reunião com o governador do Estado para discutir os problemas
causados pela empresa.
Para o sindicalista Geraldo Silva, o poder público
não pode permitir que a empresa simplesmente deixe de funcionar, sem
que os investimentos feitos sejam revertidos para a população.
"Estamos gerando riqueza para os grandes grupos nacionais e
internacionais, enquanto a população não fica com nada", considerou.
Trabalhadores deixam a empresa com problemas de
saúde
Outra denúncia trazida na reunião é referente a
saúde dos trabalhadores. De acordo com o sindicalista Roberto Wagner
Carvalho, vários trabalhadores estão saindo da empresa com problemas
sérios de saúde, mas recebem um laudo dizendo que não haveria nenhum
comprometimento.
O assessor especializado em Segurança e Direito do
Trabalho, Vítor Lúcio Ferreira, fez um estudo e apresentou os
resultados com as medidas que devem ser tomadas para garantir a
segurança dos trabalhadores. Ele afirmou que medidas necessárias
para garantir a segurança e a saúde do trabalhador não estão sendo
adotadas. "É preciso mudar a filosofia. Muitas questões são simples
de serem resolvidas", considerou.
Entre os problemas apontados, está a falta de
cuidados e de uma perícia adequada da Novelis no que se refere à
periculosidade e a insalubridade no trabalho. Vítor Lúcio Ferreira
defendeu a realização de uma fiscalização mais eficiente na empresa
em relação à segurança do trabalho. "De nada adianta produzir, se a
atividade está trazendo graves prejuízos à saúde do trabalhadores",
concluiu.
Política preventiva - O
coordenador da Secretaria de Saúde da Federação Democrática dos
Metalúrgicos, Jordano Carvalho dos Santos, defendeu que as empresas
adotem uma política preventiva e não corretiva em relação à saúde no
trabalho. "As medidas para garantir a saúde do trabalhador devem ser
adotadas antes que os acidentes acontecem e não depois, como vem
sendo feito agora", disse. Ele defendeu também que o poder público
discuta uma punição para as empresas em que os trabalhadores sofrem
acidentes de trabalho ou tem sua saúde comprometida.
Deputados farão visita à empresa e à barragem em
Ouro Preto
Uma visita à fábrica da Novelis, em Ouro Preto, e à
barragem de resíduos, seguida da realização de audiência pública
conjunta das Comissões de Direitos Humanos; do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável foi um dos requerimentos aprovados na reunião. Os
requerimentos foram apresentados pelos deputados Durval Ângelo,
Celinho do Sinttrocel e Célio Moreira (PSDB). O deputado Célio
Moreira destacou a importância de a Comissão do Meio Ambiente
participar da visita e da audiência diante das denúncias de passivo
ambiental que estaria sendo deixado pela empresa.
Os outros requerimentos aprovados tratam de pedidos
de providências diante do que foi discutido na audiência pública. O
primeiro solicita que a Novelis encaminhe um relatório sobre a sua
permanência no local e os planos de investimento no município
mineiro. Outro requerimento solicita que o prefeito de Ouro Preto
encaminhe um relatório com o possível impacto social e econômico no
caso de fechamento da empresa, além de informações sobre possíveis
dívidas da Novelis com o município.
Os requerimentos também pedem que o BDMG e BNDES
encaminhem cópias de contratos, acordos, investimentos que tenham
sido firmados com a empresa. Ainda solicitam que a Cemig apresente
um relatório sobre as condições das centrais elétricas na área da
Novelis, com os contratos fechados com a empresa e com informações
sobre a quantidade de energia consumida e o valor cobrado.
Outro requerimento pede que a Fundação Estadual do
Meio Ambiente forneça informações sobre os impactos e o passivo
ambiental causados pela empresa, além da situação das barragens de
rejeitos. Os deputados também solicitam que a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão forneça cópia dos estudos sobre impactos no
Estado caso a empresa seja fechada; e a Secretaria de Estado de
Fazenda faça um relatório das receitas geradas pela empresa, dos
investimentos disponibilizados pelo Estado e das possíveis dívidas
da Novelis.
Por fim, os requerimentos pedem que sejam
encaminhadas as notas taquigráficas da reunião a vários órgãos
públicos como o BNDS, Prefeitura de Ouro Preto e Ministério Público;
as reivindicações do movimento dos atingidos por barragem ao
Ministério Público, governador do Estado, à Novelis, entre outros; e
o relatório com dados da arquidiocese de Mariana sobre casos de
câncer aos governos federal, estadual e municipal e ao Ministério
Público.
Presenças - Deputados,
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos;
Paulo Lamac (PT), vice-presidente da comissão; Celinho do Sinttrocel
(PCdoB), Célio Moreira (PSDB).
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