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Audiências públicas, debates e visitas movimentam semana na
ALMG
Trinta e quatro eventos envolvendo as comissões da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo a metade com
convidados, incluindo dois debates públicos, quatro audiências fora
da ALMG e duas visitas, estão agendados para a semana entre 23 e 27
de maio. No Plenário, além das reuniões ordinárias, com a discussão
de projetos, estão previstas duas reuniões especiais, às 20 horas,
para homenagear: a Justiça do Trabalho (pelos seus 70 anos), na
segunda-feira (23/5/11); e o ministro do Tribunal de Contas da
União, José Múcio, que receberá o Título de Cidadão Honorário do
Estado na quinta-feira (26).
Debates públicos - Logo na
segunda-feira (23), serão realizados dois debates públicos. A
Comissão de Participação Popular recebe, a partir das 8h30,
representantes do Executivo, do Judiciário e de entidades de defesa
social, para dar sequência ao trabalho de monitoramento do Plano
Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e
Adolescentes. A Comissão Extraordinária para Acompanhamento da
Reforma Política reúne em Plenário, às 14 horas, deputados federais
da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados com
a cientista política Fátima Anastasia e os presidentes da Fiemg, da
CUT Minas e da OAB/MG.
Ainda na segunda-feira, as comissões de Trabalho,
da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos promovem duas
audiências públicas em conjunto. A primeira, às 9 horas, discutirá
as consequências para Ouro Preto (região Central) da possível
desativação da fábrica de alumínio Novelis. Na outra, marcada para
as 14h30, serão debatidos os efeitos da reestruturação da indústria
de material bélico Imbel, de Itajubá (Sul de Minas). As audiências
atendem a pedidos dos sindicatos de trabalhadores das duas cidades.
Oleiros do Centro-Oeste e do Sul de Minas
participam, também na segunda, às 10 horas, de audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo
é debater a situação das olarias diante de exigências relacionadas
ao licenciamento ambiental. Pequenos oleiros da região de Campo Belo
e Candeias (Centro-Oeste) e de Cristais (Sul de Minas) reclamam que
estão sendo impedidos de trabalhar diante das exigências do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que determina os
mesmos procedimentos para pequenas e grandes empresas
ceramistas.
A Comissão de Meio Ambiente abre a programação da
terça-feira, com uma visita à Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte,
às 9h30. Os deputados pretendem verificar a situação em que se
encontra a lagoa, o nível de assoreamento, a contaminação da água e
a poluição. Foram convidados para a atividade autoridades do Estado
e do município e representantes de entidades que defendem o meio
ambiente. A lagoa também motiva uma audiência pública da comissão à
tarde, às 14h30, dessa vez sob o enfoque dos investimentos na sua
recuperação. Os deputados querem discutir e obter esclarecimentos
sobre os recursos empregados pelos governos Federal e Estadual e
pelas prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem para recuperar a
lagoa. Até o momento, teriam sido investidos R$ 220 milhões no
local, sem solucionar o problema.
Hanseníase - Às 10 horas,
na terça, a Comissão de Direitos Humanos recebe convidados para
tratar da concessão de pensão aos filhos das pessoas atingidas pela
hanseníase no Estado. Foram chamados para a audiência autoridades e
moradores de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), onde se
localiza a Colônia Santa Isabel, que acolhe hansenianos, além de
representantes de entidades que apoiam a causa desse grupo.
Também às 10 horas da terça, a duplicação da BR-381
entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce) volta
a ser debatida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas. Deputados, autoridades e representantes de empresários e
trabalhadores de Coronel Fabriciano (Vale do Aço) participam de
audiência no município. O objetivo é envolver toda a sociedade nas
discussões e decisões que envolvem a obra na chamada "Rodovia da
Morte".
Fechando a programação de terça, às 14h30, a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial visita o
Procurador-chefe do Trabalho da 3a Região para discutir a
terceirização na silvicultura. A intenção é propor soluções para
problemas relacionados à terceirização de mão de obra na atividade,
que engloba a manutenção, o aproveitamento e o uso racional das
florestas.
Situação precária dos transplantes é tema de
reunião
A Comissão de Saúde abre as atividades de
quarta-feira (25), às 9h30, com uma audiência pública para tratar de
aspectos relacionados à captação de órgãos para transplantes. Os
deputados estão preocupados com a situação difícil enfrentada pelas
pessoas que aguardam na fila dos transplantes. São várias
dificuldades, como os obstáculos na captação de órgãos e a baixa
notificação de morte cerebral (que impede a retirada de órgãos).
Participam da reunião representantes da área de saúde do Governo
Estadual e da Prefeitura de Belo Horizonte e de entidades ligadas à
questão dos transplantes.
A migração de judeus para o Estado no período
colonial é o tema do projeto "Inquisição em Minas Gerais no Século
XVIII: do Banco de Dados à Arqueologia", que será apresentado na
quarta, às 10 horas, em reunião da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização. O projeto é fruto de parceria da UFMG com o
Instituto Histórico Israelita Mineiro.
A situação do transporte intermunicipal de Caeté
será discutida em audiência pública da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas na quarta-feira, às 15 horas, nesse
município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A população
local reclama das precárias condições do transporte intermunicipal
que atende a cidade, com ônibus lotados (chegando a levar até 60
passageiros em pé), numa das rodovias mais perigosas do Estado - a
BR-381.
Outro município da Região Metropolitana sedia
audiência pública da ALMG na quarta, só que às 19 horas. Lagoa Santa
recebe a Comissão de Direitos Humanos para tratar dos impactos
resultantes das atividades da empresa Soeicom na cidade e também em
Vespasiano. A reunião enfocará aspectos referentes à violação de
direitos humanos, especialmente o direito a condições de vida digna.
Foram chamados a participar geólogos, representantes da UFMG, do
Governo do Estado, da empresa e de entidades ambientalistas.
Vale do Aço - A
quinta-feira começa com duas audiências públicas às 10 horas: uma da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, na Assembleia,
para tratar do estudo técnico sobre o Programa de Desenvolvimento
Regional "Vale do Aço: uma agenda de desenvolvimento integrado"; e
outra, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Unaí,
enfocando os problemas enfrentados pela Unimontes, os quais têm
dificultado a vida de professores e alunos e impossibilitado a
instalação de novos cursos.
Fechando a agenda de audiências públicas na semana,
acontece reunião conjunta das comissões de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular na quinta-feira
(26), às 15 horas. A audiência vai debater a situação do Mercado de
Santa Tereza, em Belo Horizonte. Receberam convite para participar
representantes do Ministério Público e da Prefeitura da
Capital.
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