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Problemas de olarias do Sul e Centro-Oeste de MG motivam
reunião
Cerca de 50 oleiros do Centro-Oeste e do Sul de
Minas estarão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta
segunda-feira (23/5/11), para participar da audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A reunião,
solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN), vai ser realizada às
10 horas, no Auditório, e vai debater a situação da atividade das
olarias diante de exigências relacionadas ao licenciamento
ambiental.
Segundo Duarte Bechir, pequenos oleiros da região
de Campo Belo e Candeias, no Centro-Oeste e Cristais, no Sul de
Minas, estão sendo impedidos de trabalhar diante das exigências do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que determina os
mesmos procedimentos para pequenas e grandes empresas ceramistas. "O
Ministério Público vai nas pequenas olarias e exige o licenciamento
ambiental, interditando muitas delas por falta de documentação",
disse. Segundo Bechir, em visita ao DNPM, foi informado de que o
órgão não tinha conhecimento desta situação.
O parlamentar destacou que a reunião deve trazer
sugestões, pois vários segmentos estão interessados em encontrar uma
solução para que a fabricação artesanal de tijolos desses pequenos
oleiros não seja interrompida.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente,
Adriano Magalhães Chaves; o superintendente do Ibama em Minas,
Alison Coutinho; o superintendente substituto do DNPM, Emanuel
Martins Simões Coelho; o promotor Rodrigues Fernandes Maggi; o
presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e
Olaria de Minas Gerais, Ralph Luiz Perrupato; e o presidente da
Associação dos Oleiros de Campo Belo e Região, Almir Fernandes
Morais.
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