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Recebida sugestão de frente para renegociação da dívida do
Estado
A necessidade da união de forças entre situação e
oposição para discutir e encontrar uma solução para o problema da
dívida do Estado marcou os debates dos deputados na Reunião
Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
nesta quarta-feira (18/5/11). Concordando com a sugestão do deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), de a Assembleia criar uma frente ampla
para renegociação da dívida, vários parlamentares se manifestaram em
favor de um entendimento que privilegie os interesses mineiros, em
detrimento das diferenças partidárias.
A questão da dívida mineira foi abordada em vários
momentos da reunião, com muitos parlamentares se esforçando para
explicar a diferença entre défict zero e dívida. Muitos, como
Bonifácio Mourão, João Leite, Carlos Mosconi, do PSDB, Doutor Viana
(DEM), André Quintão (PT), Antônio Júlio (PMDB) e Duarte Bechir
(PMN), destacaram a necessidade de se fazer um debate sério sobre o
tema e de a Assembleia encabeçar um movimento para repactuação da
dívida, principalmente para a diminuição do índice atual de 13%
destinado ao serviço da dívida, de acordo com renegociação feita em
1998.
Bonifácio Mourão lembrou que a dívida atual de
Minas é hoje de R$ 64,4 bilhões, sendo que R$ 54,8 bilhões são da
dívida renegociada. Os juros da dívida foram considerados impagáveis
por ele e por André Quintão, que destacou que este valor poderia ser
investido no Estado.
Já Antônio Júlio sugeriu que o Estado proponha à
União a troca do pagamento do serviço da dívida pela estadualização
das rodovias. Tanto ele, como Doutor Viana e Carlos Mosconi,
saudaram o clima de pacificação que se instalou na reunião do
Plenário desta quarta-feira. Para muitos parlamentares, chegou a
hora de esquecer as diferenças individuais e partidárias e partir
para uma ação em prol dos interesses de Minas. Zé Maia (PSDB)
anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a
dívida.
Outros assuntos foram abordados, como as
comemorações do Dia de Luta contra violência e abuso sexual contra
crianças e adolescentes, Dia de Luta Antimanicomial, ambos
comemorados em, 18/5. E ainda falta de investimentos em saúde pelo
Governo Federal, bem como a conquista de obras no Sul de Minas,
destacada por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), para Lavras, por Fábio
Cherem (PSL) e Antônio Carlos Arantes (PMN).
Mensagens - O Plenário
recebeu três mensagens do governador: 066/11, que solicita a
retirada e a consequente devolução das mensagens com a indicação dos
nomes de Antônio Limas Bandeiras, para presidente da Epamig e de
Maurílio Soares Guimarães, para presidente da Emater; 067/11, que
solicita a retirada e devolução da mensagem de indicação de Tadeu
Mendonça para diretor-geral do Ipem.
Esta mensagem foi objeto de questão de ordem
levantada por Rogério Correia (PT), sobre artigo do Regimento
Interno que proíbe a retirada de mensagem após ela entrar na fase de
votação. A questão foi respondida pelo presidente da reunião,
deputado José Henrique (PMDB), que explicou que a indicação ainda
não estava em fase de votação, já que havia sido retirada de pauta
por requerimento de Correia.
E ainda a mensagem 068/11, que encaminha projeto de
lei, autorizando a utilização de áreas da Estação Ecológica de
Arêdes, para execução de obras de infra-estrutura de interligação
entre os complexos Pico e Fábrica, em Itabirito e Ouro Preto, de
propriedade da Vale S.A e Minerações Brasileiras Reunidas.
Matéria administrativa - A
Presidência designou membros para a Comissão Especial para emitir
parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11:
efetivos: deputados Luiz Henrique e Bosco e suplentes, Anselmo José
Domingos e Célio Moreira, todos pelo bloco Transparência e
Resultado. Deputados pelo bloco Minas sem Censura: efetivos: Paulo
Lamac e Carlin Moura e suplentes: deputados Almir Paraca e Celinho
do Sinttrocel. E pelo BPS, como efetivos, o deputado Duarte Bechir e
como suplente Duílio Costa.
Para emitir parecer sobre a PEC 20/11 foram
indicados: pelo Transparência e Resultado: efetivos os deputados
Sebastião Costa e Zé Maia e suplentes, Neilando Pimenta e João
Victor Xavier. Pelo Minas sem Censura, Elismar Prado e Adalclever
Lopes, como efetivos e Rogério Correia e Ivair Nogueira, como
suplentes. E pelo BPS, o deputado Romel Anísio como efetivo e Duarte
Bechir como suplente.
O líder do bloco Transparência e Resultado,
deputado Bonifácio Mourão comunicou a indicação de Juninho Araújo
para membro efetivo da Comissão do Trabalho. Foram deferidos os
requerimentos: do deputado Sargento Rodrigues (PDT) solicitando a
inclusão na Ordem do Dia, do PL 428/11. De André Quintão,
solicitando o desarquivamento do PL 3.407/09 e de Gustavo Valadares,
solicitando a retirada de tramitação do PL 1.600/11.
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