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Silvicultura leva deputados ao Ministério Público do Trabalho
Parlamentares da Comissão de Política Agropecuária
e Agroindustrial farão uma visita à Procuradoria Geral do Trabalho
da 3a Região para discutir com o procurador-chefe os
problemas relacionados à terceirização na silvicultura. A reunião
será no próximo dia 24 de maio, uma terça-feira, às 14h30. A
comissão será representada por seu presidente, deputado Antônio
Carlos Arantes (PSC), e pelo deputado Doutor Viana (DEM).
Os detalhes da ida à Procuradoria foram acertados
em reunião ordinária da comissão, realizada na tarde desta
quarta-feira (18/5/11), no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa.
A intenção é discutir e propor soluções para problemas relacionados
à terceirização de mão de obra na silvicultura, atividade que diz
respeito à manutenção, aproveitamento e uso racional das florestas.
O requerimento que propôs a visita foi aprovado no último dia 13 de
maio, em audiência pública da comissão, a pedido do deputado Doutor
Viana, presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura.
Segundo o parlamentar, o principal objetivo da
reunião é buscar um entendimento com o Ministério Público do
Trabalho (MPT), que exige das empresas que utilizam matéria-prima
florestal a contratação de mão de obra própria em todas as fases de
sua atividade. O MPT adotou essa posição com base em denúncias de
que empresários estariam transferindo a terceiros as diversas etapas
de sua atividade, desobrigando o produtor de responsabilidades
trabalhistas.
Na ocasião da audiência pública, o deputado
esclareceu que as empresas estudam a possibilidade de efetivar
funcionários em atividades que demandam mais tempo, mas que é
inviável fazer o mesmo em todas as etapas de produção. À época, ele
lamentou que os dois representantes do Ministério Público do
Trabalho convidados para a audiência pública não tenham comparecido.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente, Fabiano Tolentino (PRTB),
vice-presidente, Doutor Viana (DEM) e Rômulo Viegas (PSDB).
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