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Violência nas escolas cresce e preocupa deputados e
especialistas
A intervenção da Polícia Militar nas escolas tem
crescido ao longo dos anos. A afirmação é do subchefe do Estado
Maior da PMMG, coronel José Anísio Moura, que apresentou
estatísticas sobre a violência no ambiente escolar no Estado durante
audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de
Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realizada nesta terça-feira (17/5/11).
A reunião, que teve o objetivo de debater a
violência nas escolas, foi requerida pelo deputado Doutor Viana
(DEM) e pela deputada Liza Prado (PSB). Essa audiência foi
considerada pelos deputados como a primeira preparatória para um
fórum técnico que a ALMG realiza em outubro sobre o mesmo tema.
Segundo o coronel, entre 2008 e 2010, a PM realizou
4.335 ações nas escolas, em ocorrências ligadas, em sua maioria, a
crimes contra o patrimônio e contra a vida. Segundo ele, 73% dessas
intervenções foram realizadas em 24 municípios, principalmente da
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Do total de 43 mil homens
que compõem o efetivo da PM, 1.120 estão atuando atualmente no
policiamento de escolas. O maior número de ocorrências é registrado
nas escolas públicas estaduais, seguidas pelas municipais.
Os dados estatísticos apresentados pelo coronel
foram requisitados pelos deputados para que possam contribuir na
elaboração de propostas a serem apresentadas no fórum técnico. Além
dos números, José Anísio Moura citou programas preventivos
executados pela PM, como o de prevenção às drogas (Proerd), que já
passou por 4 mil escolas em todo o Estado, e o Jovens Construindo
Cidadania, que chegou a 450.
Estatísticas podem ser muito mais graves
A exatidão dos dados da PM foi questionada pelo
presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas
Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis. Ele garantiu que
a Polícia Militar tem conhecimento de apenas 2% do que de fato
acontece nas escolas. "Os conflitos que os diretores, supervisores e
orientadores resolvem dentro da própria escola não chegam ao
conhecimento da sociedade e da polícia", afirmou. Ele também
criticou a ausência de representantes dos pais no grupo de trabalho
formado pelo Governo do Estado para propor o enfrentamento de
fatores geradores de violência nas escolas mineiras.
Esse grupo intersetorial, cujas atividades foram
apresentadas pelo assessor de Relações Institucionais da Secretaria
de Estado de Educação, Felipe Stábile Morais, deve apresentar seu
relatório até o dia 30 de maio. Assim como o coronel José Anísio,
Stábile mostrou programas do governo destinados a reduzir a
violência, como o Escola Viva, Comunidade Ativa, que envolve 501
escolas em 103 cidades.
O diretor do Sindicato dos Professores de Escolas
Particulares de Minas Gerais, Nilton de Souza, fez o alerta de que
os cursos de licenciatura estão se esvaziando, e uma das causas é
exatamente o medo da violência nas escolas.
Segundo ele, nos últimos cinco anos, caiu para
menos da metade o número de pessoas que se dispõem a serem
professores. Ele também defendeu a tese de que os números de casos
de agressões e furtos nas escolas são maiores. "As instituições de
ensino particulares não permitem que sejam divulgadas as
ocorrências, com medo de perder alunos", denunciou.
Cleonice Rezende Mendonça Martins, da Associação
dos Professores de Minas Gerais (APPMG) defendeu a presença da
família no ambiente escolar, sendo aplaudida pelo deputado Sargento
Rodrigues (PDT). A promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do
Amaral falou sobre a importância da educação inclusiva, voltada aos
jovens portadores de deficiência.
Parlamentares defendem prevenção e presença da
família nas escolas
Após ouvir os convidados, os deputados fizeram suas
considerações. Para um dos autores do requerimento que deu origem à
reunião, deputado Doutor Viana, problemas contemporâneos como o
avanço das drogas e a desestruturação das famílias têm contribuído
para o aumento da violência no ambiente escolar.
Também autora do requerimento, a deputada Liza
Prado cobrou do Governo Estadual projetos para se evitar que ocorram
tragédias como a do Rio de Janeiro, em abril, quando um ex-aluno
invadiu uma escola e matou 12 estudantes antes de cometer suicídio.
Para ela, é necessário um trabalho para detectar alunos com
problemas psicológicos e agir preventivamente.
Ao valorizar a presença da família na vida da
escola, Sargento Rodrigues defendeu que os pais se responsabilizem
por corrigir seus filhos dentro de casa, fiscalizando-os e punindo
quando necessário. Porém, o que se vê atualmente, destacou, são pais
omissos transferindo a tarefa de educar para a escola. Ele disse
também que a responsabilidade pela segurança pública não é apenas da
polícia, mas envolve com a mesma intensidade o Ministério Público e
o Poder Judiciário.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lamentou que
até hoje não tenha sido regulamentado um projeto de lei de sua
autoria, sancionado em 2000 pelo então governador Itamar Franco, que
cria a ronda escolar.
João Leite, que presidiu a reunião, retrucou o
argumento da professora Arlete Gonçalves, segundo o qual a violência
nas escolas estaduais está ligada também à falta de pessoal e de
estrutura física. "Isso não explica a violência nas escolas
particulares, que têm toda essa estrutura", disse ele.
Também defensora da presença da família na vida
escolar, a deputada Maria Tereza Lara (PT) criticou a tolerância da
sociedade aos jogos de videogame e filmes violentos. "Estamos
injetando a violência nas veias de nossas crianças", disse ela.
Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ponderou
que a realidade atual é diferente, e que é necessária uma nova
metodologia para se impor a autoridade dos professores, baseadas no
encantamento e na capacidade de conviver com a diversidade. "Vara de
marmelo é algo impensável numa escola moderna, o que é uma grande
evolução", destacou, referindo-se ao instrumento de punição usado
pelos professores no passado para impor sua autoridade em sala de
aula.
Requerimentos - Foram
aprovados os seguintes requerimentos durante a reunião:
* Três assinados pelos membros das duas comissões,
pedindo: o encaminhamento de ofício ao subchefe do Estado Maior da
Polícia Militar, José Anísio Moura, solicitando os dados completos
sobre a situação de violência em ambiente escolar nos últimos três
anos no Estado; o envio de ofício à Secretaria de Estado de
Educação, solicitando cópia do relatório com as conclusões e
recomendações do grupo de trabalho intersetorial para o
enfrentamento da violência no ambiente escolar, apresentado na
reunião por Felipe Stábile Morais; e o envio de ofício ao governador
solicitando a regulamentação da Lei 13.453, de 2000, que autoriza a
criação da ronda escolar no Estado de Minas Gerais;
* Da deputada Liza Prado, pedindo o encaminhamento
das notas taquigráficas da reunião à Secretaria de Estado de
Educação e ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública, que
presidiu a reunião; Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Doutor
Viana (DEM), Sargento Rodrigues (PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT),
Carlin Moura (PCdoB), Duarte Bechir (PMN), Carlos Henrique (PRB) e
deputadas Liza Prado (PSB), Maria Tereza Lara (PT) e Luzia Ferreira
(PPS). Participaram também Suely Rodarte, integrante do Conselho
Estadual de Educação, o defensor público da criança e do adolescente
Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e o presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ananias
Neves.
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