Deputados debatem avanço das drogas, entre elas o
crack
O avanço das drogas, em particular o crack, e as
atribuições das diferentes esferas de poder na área de segurança
pública foram temas debatidos na reunião desta terça-feira (17/5/11)
da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Requerimentos também foram aprovados. Um deles é o do
deputado Sargento Rodrigues, dirigido ao secretário de Estado de
Defesa Social, de informações sobre os valores arrecadados com a
cobrança da Taxa de Segurança Pública nos últimos cinco anos, assim
como os percentuais destinados à segurança pública.
A comissão recebeu, ainda, requerimento do deputado
Alencar da Silveira Jr. (PDT), de audiência pública com a Comissão
de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. O objetivo é debater a
proibição da circulação de motos dentro do Mercado Livre de
Produtores (MLP) das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
(Ceasa/MG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH). A medida entrou em vigor nesta terça.
Avanço do crack - O debate sobre o avanço das
drogas e, em particular, do crack teve início com o comentário do
presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), sobre reportagem
veiculada no jornal Folha de S.Paulo. Ele questionou a secretária de Política sobre Drogas
do Governo Federal, Paulina Duarte, que teria declarado ser "uma
grande bobagem" dizer que o País vive uma epidemia de crack. O
parlamentar rebateu a afirmação, informando que cerca de 80% dos
internos do sistema penitenciário em Minas estão envolvidos com
drogas, especialmente com o crack. Ele cobrou da secretária mais
conhecimento sobre a realidade brasileira nessa área.
Em apoio à fala do presidente, o deputado Sargento
Rodrigues enfatizou a relação que existe entre o uso e o tráfico de
drogas e o número de homicídios, criticando a secretária nacional,
que, segundo ele, "parece que está vivendo em outro País".
O parlamentar chamou atenção ainda para a situação
de sucateamento em que se encontra, segundo ele, a Polícia Federal
em Minas, que possui 300 policiais para cuidar do combate ao tráfico
de drogas e ao contrabando de armas nos 853 municípios mineiros. Ele
cobrou que o Governo Federal assuma a responsabilidade que tem nessa
área, e citou requerimento da comissão de visita ao secretário
Nacional de Segurança Pública, quando será cobrada uma política
contundente de atuação nas fronteiras brasileiras.
A deputada Maria Tereza, vice-presidente da
comissão, sugeriu que, aproveitando a visita ao secretário Nacional
de Segurança Pública, os deputados visitem também a secretária
Paulina Duarte, levando cópia do diagnóstico feito pela comissão
sobre a situação das drogas em Minas, em 2010. "Nossos jovens estão
morrendo, e as crianças estão sendo usadas pelo tráfico", lamentou.
Maria Tereza Lara enfatizou que o papel da comissão é este: ter a
responsabilidade de "por o dedo na ferida" e cobrar ações das três
esferas de governo e de poder.
A deputada também prestou homenagem aos 10 anos da
Guarda Municipal de Betim (RMBH) e aos 40 anos da ong Associação de
Proteção à Maternidade, Infância e Velhice (Apromiv),
A comissão também aprovou requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados João Leite (PSDB), presidente, e Sargento
Rodrigues (PDT) e a deputada Maria Tereza Lara (PT)
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