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Meio Ambiente quer debater barragens de rejeitos de
mineradoras
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende
debater, em audiência pública, problemas causados por barragens de
rejeitos sólidos instaladas por empresas mineradoras. O
requerimento, de autoria do presidente da comissão, deputado Célio
Moreira (PSDB), foi aprovado em reunião nesta terça-feira (17/5/11).
O objetivo da audiência é propor medidas para minimizar o impacto
ambiental e o risco para a população vizinha a essas barragens.
No documento, o deputado explica que vários
acidentes ocorrem em virtude dessas barragens, ou são
potencializados pela sua existência, causando danos às populações
vizinhas. Ele cita, ainda, alguns exemplos, como o acidente na
barragem da mineradora Rio Verde, acontecido na região de Macacos,
Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), no ano de 2001;
na barragem das empresas Cataguases Papel e Cataguases Florestal, em
Rio Pomba (Zona da Mata), em 2003; e em duas barragens no município
de Miraí (Zona da Mata): da Rio Pomba Mineração (2006) e da
mineradora Rio Pomba Cataguases (2007).
Outro requerimento aprovado pela comissão, do mesmo
deputado, é para que seja realizada, juntamente com a Comissão de
Minas e Energia, visita ao chefe do 3º Distrito do Departamento
Nacional de Produção Mineral para verificar a compatibilização das
outorgas concedidas para exploração de lavras com as normas
ambientais do Estado.
Morte de animais - Também
do deputado Célio Moreira, a comissão aprovou requerimento de
audiência pública com o intuito de discutir sobre o envenenamento e
morte cães, gatos e pássaros na Capital e no interior do Estado.
O pedido para a reunião foi motivado por recentes
notícias divulgadas sobre a ocorrência de mortes de muitos animais
da mesma espécie em um mesmo local que, de acordo com laudos
periciais, teriam sido causadas por envenenamento ou lesões
provocadas pelo homem. O requerimento esclarece que a morte dos
animais, se provocada por pessoas, é considerada crime ambiental.
Copasa e Cemig - Na
reunião, também foi aprovado requerimento do deputado Délio
Malheiros (PV) de encaminhamento de ofício à Copasa e à Cemig para
que informem, de forma pormenorizada, os investimentos em
preservação e proteção ambiental nas bacias hidrográficas exploradas
pelas empresas, a fim de verificar se o valor investido corresponde
ao percentual mínimo exigido pela legislação estadual.
Comissão recebe requerimentos sobre Mata Seca e
sacolas plásticas
A comissão recebeu três requerimentos, que deverão
ser votados em reunião posterior. Do deputado Arlen Santiago (PTB),
foi recebido requerimento de audiência pública em Montes Claros para
discutir a Mata Seca, tendo em vista o novo Código Florestal
Brasileiro.
Foi apresentado requerimento do deputado Délio
Malheiros para a realização, junto com a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte, de uma visita aos maiores
supermercados da Capital para verificar o comportamento dos
consumidores diante da proibição do fornecimento gratuito de sacolas
plásticas pelo comércio varejista. A comissão recebeu, ainda,
requerimento do deputado Rômulo Veneroso (PV) para sugerir ao
Executivo a realização de um estudo sobre a melhor forma de
incentivar as empresas produtoras de sacolas plásticas a se
adaptarem para a produção de sacolas oxibiodegradáveis ou
biodegradáveis.
Presenças - Deputados
Célio Moreira (PSDB), presidente; Duarte Bechir (PMN), vice; Gustavo
Corrêa (DEM); Sávio Souza Cruz (PMDB); e deputada Luzia Ferreira
(PPS).
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