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Senador apresenta panorama da reforma política na quinta
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O atual estágio das discussões sobre a reforma
política no Senado será tema de audiência na quinta-feira (19/5/11),
na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Quem vai falar sobre o
assunto é o senador Humberto Costa (PT-PE). Realizada pela Comissão
Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política, a reunião está
marcada para as 14 horas, no Plenarinho IV.
Humberto Costa integrou, este ano, a Comissão de
Reforma Política do Senado. Ex-ministro da Saúde no governo Lula e
ex-deputado federal, ele cumpre seu primeiro mandato como senador e
é líder do PT na Casa. Costa foi convidado a apresentar um panorama
dos debates sobre a reforma política no Senado e, também, ouvir as
contribuições da ALMG acerca do tema.
Duas comissões - Tema
frequente da pauta do Parlamento brasileiro desde meados da década
de 1990, a reforma política é abordada de formas distintas nas
legislaturas iniciadas este ano na Câmara dos Deputados e no Senado.
Cada casa legislativa tem sua própria comissão sobre o assunto, com
prazos e finalidades diferentes.
A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara
foi instalada em 1º de março, com o objetivo de discutir, em 180
dias, os mais de 100 projetos de mudanças nos sistemas eleitoral e
partidário do País. A comissão do Senado foi criada no fim de
fevereiro, com a finalidade de elaborar um anteprojeto de reforma
política, num prazo de 45 dias. Ela teve seus trabalhos prorrogados
e encerrou as atividades em 10 de maio.
Os senadores da comissão aprovaram, nesse período,
11 proposições de mudança na legislação eleitoral, sendo três
projetos de lei e oito propostas de emenda à Constituição. Entre
elas, estão a votação em lista fechada, o financiamento público de
campanha, o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o fim
das coligações partidárias.
Essas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo
Plenário. Em entrevista recente à Agência Senado, o presidente da
Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse que a expectativa é votar as
propostas antes do segundo semestre, para que elas tenham efeito nas
eleições municipais de 2012.
Assembleia - Na ALMG, a
Comissão Extraordinária tem como principais objetivos envolver a
sociedade no debate sobre o projeto de reforma política e elaborar
um conjunto de contribuições da Assembleia. Para isso, os deputados
estão ouvindo diversos segmentos. Até o momento, foram realizadas
audiências com as presenças de ex-governadores, deputados federais,
vereadores, jornalistas especializados em política e líderes da
própria ALMG. A comissão também recebeu propostas de entidades da
sociedade civil, cientistas políticos, movimentos sociais e
especialistas da área jurídica.
Ainda este mês, no dia 23, a Comissão
Extraordinária promove debate público sobre o tema, no Plenário da
ALMG, com a presença de representantes da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados e de entidades empresariais, jurídicas e de
trabalhadores. Em 7 de junho, a comissão vai receber o Fórum Mineiro
pela Reforma Política.
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