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ALMG vai discutir reforma no Código Florestal
Brasileiro
O novo Código Florestal Brasileiro, que consta de
um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, será o tema
de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
se reúnem, nesta terça-feira (17/5/11), às 10 horas, no Teatro, com
deputados federais, secretários de Estado e especialistas para
debater a proposta que tramita em Brasília. O requerimento é de
autoria dos deputados Célio Moreira (PSDB), presidente da comissão;
Duarte Bechir (PMN), Sávio Souza Cruz (PMDB) e da deputada Luzia
Ferreira (PPS).
O Código Florestal, criado em 1965, estabelece uma
série de regras para a preservação do meio ambiente, mas já sofreu
uma série de mudanças ao longo dos anos. O projeto em discussão no
Congresso tem recebido pressões de grupos ambientalistas e
ruralistas. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à permissão de
plantio nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP), que são
encostas, topos de morros e beira de rios. O relator do projeto é o
deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP).
Convidados - Para a
reunião foram convidados os deputados federais Moacir Micheletto
(PMDB-PR), presidente da Comissão Especial de Reforma do Código
Florestal da Câmara; Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na
comissão, e Paulo Piau (PMDB-MG), sub-relator; o superintendente do
Ibama em Minas Gerais, Alison José Coutinho; o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães
Chaves; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento; o secretário de Estado
Adjunto do Meio Ambiente e diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas (IEF), Augusto Henrique Lio Horta; a diretora-geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Isabel Pedrosa
de Melo; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o promotor de Justiça e coordenador
do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação
(Caoma), Luciano Luz Badini Martins; o presidente da Associação
Mineira de Silvicultura, Bruno Melo Lima; a superintendente
executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria
Dalce Ricas; o coordenador do Projeto Manuelzão e coordenador de
Educação Ambiental da Meta 2014, Marcus Vinícius Polignano; e a
presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
Helena Nader.
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