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Cipe Rio Doce programa audiências em seis cidades e visita a
secretário
Em sua primeira reunião na 17ª Legislatura, a
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), aprovou, nesta
quinta-feira (12/5/11), a programação inicial de suas atividades.
Entre as iniciativas previstas, estão audiências públicas nas
principais cidades da região e uma visita à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Cipe Rio Doce reúne
parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da
Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A comissão aprovou dez requerimentos nesta
quinta-feira. Cinco deles são de autoria do deputado Carlos Henrique
(PRB), solicitando audiências públicas nas cidades de João
Monlevade, Ipatinga, Itabira, Caratinga e Governador Valadares.
Em outro requerimento, de autoria dos deputados
Carlos Henrique e José Henrique (PMDB) e da deputada Rosângela Reis
(PV), são listados os temas a serem discutidos nessas audiências,
entre eles o licenciamento ambiental para os sistemas de tratamento
de esgoto, os programas federais e estaduais de saneamento, a
ampliação e recuperação de áreas de vegetação e as iniciativas de
preservação ambiental.
Os parlamentares também aprovaram requerimento de
José Henrique para que seja realizada audiência pública em Aimorés,
a fim de discutir a implementação do Parque Estadual Sete
Salões.
Visita - Uma das
principais atividades programadas pela Cipe Rio Doce é uma visita ao
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Adriano Magalhães Chaves, com o objetivo de apresentar os
integrantes da comissão nesta legislatura. Os deputados também
pretendem cobrar do secretário a implementação de um sistema de
alerta meteorológico para auxiliar na prevenção de danos de
enchentes na Bacia do Rio Doce, e obter com ele informações sobre o
andamento do processo de cobrança pelo uso da água na região. A
visita foi aprovada por meio de requerimento do deputado José
Henrique.
Outros dois requerimentos de autoria conjunta dos
três deputados preveem a realização de reuniões com convidados. Uma
delas será destinada a discutir questões hídricas, saneamento básico
e temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio
Doce. A outra vai debater assuntos relacionados à vegetação e o
aperfeiçoamento da cooperação entre entidades que atuam na área da
bacia.
As datas dessas reuniões ainda serão definidas. Os
deputados mineiros da comissão também devem se reunir, no mês que
vem, com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito
Santo.
Presenças - Deputados
Carlos Henrique (PRB), coordenador, e José Henrique (PMDB) e
deputada Rosângela Reis (PV).
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