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Greve de professores de Betim pode terminar nesta
quinta-feira
O representante do Sind-Ute no comando de greve dos
professores de Betim, Alaor José Duarte Souza, anunciou "avanços" na
negociação com a prefeitura que serão apresentados para a assembleia
da categoria marcada para quinta-feira (12/5/11), quando será
definido o destino do movimento, que começou em 24 de março. O
anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
realizada na manhã desta quarta-feira (11).
A diretora do Sindicato, Denise de Paula Romano,
explicou que continua o impasse sobre o reajuste salarial da classe.
Ela afirmou que, segundo estudos do Dieese, a perda salarial dos
professores daquele município acumulam 23% desde 1996, reposição
inicialmente reivindicada pelos grevistas que foi abandonada na fase
da negociação. A prefeitura propôs aumento de 2% retroativo a
fevereiro deste ano e outros 3% em janeiro de 2012. O sindicato
sugere que o índice do ano que vem seja retroativo a fevereiro deste
ano, data-base da categoria, mas conforme Denise a prefeita Maria do
Carmo Lara está irredutível.
Denise Romano explicou que a pauta de
reivindicações tem 31 itens que dizem respeito a salários e
carreira, democratização da gestão escolar; políticas públicas para
melhorar a qualidade da educação e condições de trabalho.
Uma das conquistas citadas por ela foi a limitação
da contratação de professores substitutos apenas para os cargos que
não tenham interessados entre os efetivos. Outro avanço foi o
pagamento dos dias que foram cortados. "É preciso tentar achar uma
saída mais favorável para a questão salarial porque 2% de reajuste
não repõe sequer a inflação", reclamou.
A secretária Municipal de Educação de Betim, Sandra
Angélica Castro Gomes, disse que não é possível atender à demanda
dos professores, porque a prefeitura praticamente atingiu o limite
prudencial de gasto com folha de pagamento, previsto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, e já está sob acompanhamento do Tribunal de
Contas. De acordo com ela, o limite é de 51,30% da receita corrente
líquida e a despesa de Betim já atinge 50,19%. Advertiu que a folha
cresce naturalmente, mesmo sem qualquer reajuste, 7,5% ao ano. "Se
não tomarmos cuidado, as contas do município podem entrar em
colapso", alertou.
Sandra Angélica afirmou, ainda, que apesar de
perdas nas receitas nos últimos anos, o município aumentou o
investimento em educação de 20,29%, em 2009, para 33% da
arrecadação, no ano passado. A receita, segundo a deputada Maria
Tereza Lara (PT), irmã da prefeita, caiu R$ 100 milhões no último
ano, metade em função da crise mundial e a outra por conta da nova
distribuição prevista pela lei do ICMS solidário. A deputada
acrescentou que a atual administração municipal herdou uma dívida de
R$ 30 milhões que precisou ser saldada.
Solidariedade - Todos os
deputados presentes à audiência pública reforçaram apoio aos
professores em greve. Maria Tereza Lara afirmou que, embora apoie o
governo de Betim, como professora defende a valorização da
categoria. "Não podemos perder de vista que nosso objetivo maior é o
aluno", reforçou para defender a reposição das aulas perdidas. O
município tem 61 mil alunos, dos quais 43 mil no ensino
fundamental.
O autor do requerimento, deputado Rômulo Veneroso
(PV), lamentou o impasse sobre o reajuste salarial da categoria e
sugeriu um choque de gestão para acertar as contas do município e
permitir melhorar os salários da categoria.
Os deputados Carlin Moura (PCdoB), Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB) e o presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB),
demonstraram otimismo e confiança numa negociação entre grevistas e
prefeitura, além de ressaltarem a importância do papel da Assembleia
como intermediadora.
O parlamentar tucano sugeriu que Rômulo Veneroso
acompanhe o andamento das negociações e o deputado Bosco avisou que
caso não chegue ao fim o movimento, a comissão irá indicar um
representante para participar dos próximos encontros entre
professores e prefeitura.
Presenças - Deputados
Bosco (PTdoB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vice; Carlin
Moura (PCdoB), Neilando Pimenta (PHS), Paulo Lamac (PT), Rômulo
Veneroso (PV), Ivair Nogueira (PMDB) e Elismar Prado (PT), e
deputada Maria Tereza Lara (PT).
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