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Servidores da Fhemig em greve esperam resposta do
Governo
O deputado Carlos Mosconi (PSDB) anunciou, nesta
quarta-feira (11/5/11), que as reivindicações dos servidores em
greve da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) já estão sendo
analisadas e discutidas no âmbito do Governo Estadual. O parlamentar
disse também que espera receber, ainda hoje, um retorno da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) sobre a
questão. A declaração foi feita durante a reunião da Comissão de
Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acompanhada por
diversos servidores da Fhemig.
A Comissão de Saúde tem feito a mediação entre os
funcionários da saúde em greve e o Governo, no que diz respeito às
reivindicações da categoria. Cerca de 4 mil profissionais que
trabalham em hospitais da Rede Fhemig começarão a ser demitidos, a
partir de maio, e cobram do Executivo seus direitos e indenizações
trabalhistas.
Os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Rogério
Correia (PT) destacaram a situação crítica em que se encontra o
Hospital Júlia Kubitschek, que faz parte da Rede Fhemig. Rogério
Correia afirmou que, em visita ao hospital, pôde presenciar sérios
problemas, especialmente na área de ortopedia. Segundo o
parlamentar, a situação tem se agravado devido ao não funcionamento
de dois hospitais que tratam de pacientes com problemas ortopédicos
na capital: o SOS e o Hospital São Bento. Superlotação das
enfermarias e pacientes em condições subumanas, foram alguns dos
problemas apontados por Rogério Correia no hospital. "Pacientes e
servidores estão em condições precárias. E para que isso não piore,
o caso da Fhemig tem que ser resolvido", afirmou.
O deputado Carlos Mosconi afirmou que, segundo
informações da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital São Bento
estará reaberto, a partir desta quinta (12), em caráter definitivo.
A unidade, que é centro de referência em ortopedia, foi visitada
pela Comissão de Saúde em abril de 2011. O deputado também anunciou
que se reunirá na tarde desta quarta-feira com as mães parturientes
da Fhemig e com uma comissão composta por representantes da
Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais
(Asthemg), para discutir questões relacionadas à greve.
Projetos - Durante a
reunião, também foram aprovados pareceres favoráveis a três projetos
que tramitam em turno único, todos de autoria do deputado Célio
Moreira (PSDB) e relatados pelo deputado Neider Moreira (PPS). O
Projeto de Lei (PL) 319/11 institui a Semana de Luta contra a
hepatite, a ser comemorada no mês de maio, e que visa promover
atividades educativas sobre as formas de contágio da doença.
O (PL) 442/11 institui a Semana Estadual de Luta
contra o câncer de pele, e teve parecer aprovado na forma do
substitutivo n° 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O
substitutivo especifica que a data será comemorada na última semana
de novembro, de forma a coincidir com o Dia Nacional de combate ao
câncer, modificando, dessa forma, a data proposta pelo projeto
original, na segunda semana de dezembro. O substitutivo também
corrige impropriedade da proposição original, que estabelece que as
atividades de conscientização sobre o assunto sejam realizadas por
empresas e entidades civis, o que fugiria à competência do
Estado.
O último projeto analisado foi o (PL) 665/11, que
institui a Semana Estadual de Prevenção ao câncer de próstata. A
proposição recebeu parecer favorável do relator, na forma do
substitutivo n° 1, da CCJ. O substitutivo institui o Dia Nacional de
combate ao câncer, por entender que a instituição de um dia
específico para disseminar informações sobre todas as faces da
doença, seria mais adequada do que estabelecer uma semana para
esclarecimento de apenas um tipo da enfermidade. Também foram
corrigidas outras impropriedades do projeto original, como a
autorização para que o Executivo celebre convênios com entidades, no
que se refere à consecução das ações informativas e educativas sobre
o tema, o que, de acordo com a Constituição Estadual, é uma
competência privativa do governador.
Emenda 29 - O presidente
da Comissão, deputado Carlos Mosconi, também anunciou a realização
de um Debate Público na Assembleia, em 20 de junho, para discutir a
regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, em discussão no
Congresso Nacional. A emenda estabelece percentuais mínimos de
arrecadação dos Estados e municípios para que sejam investidos na
saúde.
Requerimentos - A comissão
aprovou ainda outros cinco requerimentos. Dois deles são do deputado
Adelmo Carneiro Leão, que quer realizar audiências públicas para
discutir a política de captação, distribuição e transfusão de sangue
no Estado, bem como a necessidade de implantação de novos
hemocentros; e a assistência aos portadores de epilepsia.
Dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio
(PMDB), Paulo Lamac (PT) e Ivair Nogueira (PMDB), para que a
comissão realize visitas aos Hospitais das Redes Estaduais de Saúde,
para conhecer suas condições de funcionamento. Do deputado Rogério
Correia, pedindo a realização de audiência pública para debater a
situação dos servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais,
sobre o reposicionamento de carreira. O último requerimento é do
deputado Durval Ângelo (PT), que solicita reunião das Comissões de
Saúde e Direitos Humanos para discutir as condições de vida dos
afetados pelos problemas de silicose, resultantes da exploração de
ouro em Nova Lima.
Foram aprovadas, ainda, outras 12 proposições que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Carlos Mosconi
(PSDB), presidente; deputados Hely Tarqüínio (PV), Adelmo Carneiro
Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL), e Neider Moreira (PPS).
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