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Reunião debate criação de fundo social com royalties do
minério
Representantes de entidades estudantis e
autoridades estaduais vão se reunir na quinta-feira (12/5/11), às
15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para
discutir a destinação do dinheiro referente à cota do Estado na
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
O assunto será objeto de audiência pública conjunta de três
comissões: Minas e Energia, Participação Popular e Educação, Ciência
e Tecnologia.
A audiência foi motivada por uma proposta do
Movimento Estudantil Mineiro, que sugeriu a criação de um fundo
social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos da Cfem
repassados para esse fundo seriam utilizados em políticas públicas
de educação, ciência e tecnologia. Os representantes de entidades
estudantis apresentaram a proposta aos deputados durante
manifestação realizada na ALMG, em 23 de março deste ano, na qual
reivindicaram mais investimentos na educação, em Minas e no
País.
Minas Gerais é o maior estado minerador do Brasil e
foi responsável em 2010 pela geração de mais de 50% dos royalties da
atividade. A ideia é que essa riqueza seja revertida para a educação
e o desenvolvimento social do Estado.
Assinam o requerimento para realização da reunião
conjunta os deputados Rogério Correia (PT), Alencar da Silveira Jr.
(PDT), Liza Prado (PSB), Luiz Carlos Miranda (PDT) e Sargento
Rodrigues (PDT).
Convidados - Receberam
convite para participar da audiência os secretários de Estado da
Fazenda, Leonardo Colombini, de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Adriano Magalhães, de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues; os
presidentes da União Colegial de Minas Gerais, Péricles Francisco
dos Santos, da União Estadual dos Estudantes, Luiza Adelaide Lafetá,
e do Movimento pelos Royalties do Minério, Luiz Begazo; o secretário
de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT, Robson
Bruno Lacerda; e o membro da Associação Mineira dos Estudantes Paulo
Antônio Costa Prado.
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