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Especialistas convocam sociedade civil para campanha de
desarmamento
A terceira campanha nacional de entrega voluntária
de armas e munições começa nesta sexta-feira (6/5/11) em todo o País
com o objetivo de evitar episódios como o do massacre de Realengo,
no Rio de Janeiro, e cobrar do Estado mais investimentos em
segurança pública. Foi o que garantiu o coordenador da campanha e
membro do Instituto Viva Rio, Antônio Rangel, durante audiência
pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta
quinta-feira (5), no Teatro da instituição. A audiência foi
solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado
Durval Ângelo (PT).
A campanha de entrega de armas será lançada pelo
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Rio de Janeiro, que
foi escolhido por ter sido palco do assassinato de 12 jovens numa
escola pública, no início de abril .
De acordo com Antônio Rangel, no Brasil, a maior
parte dos homicídios são cometidos com armas de fogo roubadas de
residências. O número chega a cerca de 27 mil. Além disso, Rangel
afirmou que 80% das mortes são causadas por armas legalmente
compradas e por motivos fúteis, como brigas de trânsito, conflitos
entre casais, acertos de contas entre vizinhos e suicídios. "Estamos
impregnados com a ideologia de cinema norte-americano, de que o
negro, o pobre, o amarelo, matam, e não é isso. A maior parte das
vítimas conhece o assassino", ressaltou. Ele contou que a Viva Rio
recebeu, na última campanha, 15 mil armas, incluindo metralhadoras
antiaéreas e granadas.
Mudanças - Rangel citou
três diferenças em relação às campanhas realizadas em 2004 e 2008.
Uma é a indenização em até 24 horas depois da entrega da arma e da
munição. Quem fizer a entrega vai receber protocolo com o valor, que
poderá ser sacado em agências do Banco do Brasil. A indenização
varia entre R$ 100 e R$ 300, conforme o tipo de arma.
Outras mudanças são a ampliação dos pontos de
entrega e a indisponibilização de todas as armas entregues, para
evitar que haja desvio. Foram cadastrados como postos de
recolhimento de armas delegacias de Polícia Civil, quartéis de
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações
não-governamentais e igrejas, além das polícias Federal e Rodoviária
Federal e das Forças Armadas. De acordo com o Ministério da Justiça,
os locais cadastrados deverão contar com a presença de um agente
público em seu endereço (policial federal, civil ou militar, por
exemplo), condições de gerar o protocolo de pagamento e local
adequado para recolher as armas.
Poder público defende diálogo na resolução de
conflitos e fiscalização de armas
A coordenadora de prevenção à criminalidade da
Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Fabiana Leite, afirmou
que o objetivo é interiorizar a campanha de desarmamento em Minas
Gerais e investir na solução pacífica de conflitos. Ela citou o
Programa Fica Vivo!, que desenvolve atividades de prevenção à
criminalidade com jovens com idade entre 12 e 24 anos. "Precisamos
perceber que a arma nas mãos dos jovens mata", salientou. Conforme
dados da Seds, em 2010 foram apreendidas cerca de 23 mil armas em
Minas Gerais. Em 2009, o número foi de 21 mil e em 2008, 15 mil.
Para o assessor de direitos humanos da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), capitão Cleverson Natal, "menos
armas nas ruas significam menos problemas para todos". Ele chamou a
atenção para a baixa fiscalização da venda em lojas e na entrada de
armas pelas fronteiras do País e defendeu que a polícia seja
equipada com artefatos com menor potencial de morte.
Durante a audiência pública foi instalada a
comissão gestora estadual da campanha, que conta com integrantes de
13 instituições do poder público e da sociedade civil. O grupo conta
com membros da ALMG; da Seds; das polícias civil, federal e militar;
dos bombeiros militares; do Centro de Estudos de Criminalidade e
Segurança Pública (Crisp), da UFMG; do Instituto Minas pela Paz; e
do Coletivo de Entidades Negras, entre outros. O grupo vai se reunir
toda 5ª feira, às 16 horas, na Escola do Legislativo da ALMG (Av.
Olegário Maciel, 2161, Lourdes), para discutir assuntos relacionados
ao desarmamento em Minas Gerais. O primeiro encontro será no dia
12/5, quando serão definidos os representantes.
Para o secretário-executivo do Instituto Minas pela
Paz, Luís Flávio Sapori, a campanha só terá impactos significativos
no Estado se a sociedade civil se engajar. Ele criticou as edições
anteriores e classificou os resultados anteriores de "pífios".
"Ocorreram interpretações de que o mineiro era resistente e
valorizava a arma, mas tendo a acreditar que o que faltou foi a
sociedade civil estar mais presente", comentou Sapori, que já foi
subsecretário da Seds. Ele espera que o número de apreensões chegue
a 100 mil este ano.
O deputado Durval Ângelo enfatizou que a finalidade
da entrega das armas é conscientizar a sociedade e desenvolver uma
cultura de paz. "Devemos buscar o diálogo na solução de conflitos e
responsabilizar o Estado em relação à garantia de segurança à
sociedade", ponderou.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública, que
presidiu parte da reunião; Durval Ângelo (PT), presidente da
Comissão de Direitos Humanos; e Cássio Soares (PRTB). Além dos
convidados citados na matéria, participaram o delegado regional de
Combate ao Crime Organizado, João Geraldo de Almeida; o delegado da
Superintendência da Polícia Civil, Daniel Barcelos Ferreira; o
pesquisador do Crisp UFMG, Luís Felipe Zilli; o membro da Rede
Desarma Brasil, Almir Laureano; o diretor da Associação dos Praças
Policiais e Bombeiros (Aspra), sargento Heder Martins de Oliveira; e
o ouvidor de Polícia de Minas, Paulo Vaz Alkmin.
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