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IEPHA terá foco em educação patrimonial, diz indicado
O incremento de ações e projetos voltados para a
educação patrimonial, junto a escolas e comunidades, é uma das metas
de Fernando Viana Cabral, que foi indicado pelo governador Antonio
Anastasia para assumir a presidência do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Ele foi
sabatinado nesta quinta-feira (5/5/11) pela Comissão Especial da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais especificamente criada para
apreciar a indicação. A comissão aprovou o parecer favorável do
deputado Paulo Lamac (PT), que frisou que o currículo do indicado e
sua experiência evidenciam seu preparo, atendendo às exigências do
cargo.
Fernando Viana Cabral tem trajetória profissional
voltada para o movimento sindical e a administração pública. Foi
secretário Municipal de Administração na gestão de Patrus Ananias,
presidiu a Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
(PBH) durante a administração de Célio de Castro e esteve à frente
da Secretaria de Administração Regional Centro-Sul nas duas últimas
gestões municipais: Fernando Pimentel e Márcio Lacerda.
Cabral fala aos deputados sobre atuação do
Iepha
As competências do Iepha envolvem a pesquisa e a
proteção dos patrimônios cultural, histórico, natural, artístico e
científico do Estado, sejam eles de natureza material ou imaterial.
O instituto é também responsável pelo tombamento de bens em âmbito
estadual e por promover a conscientização sobre a importância da
preservação do patrimônio.
Em sua explanação, Fernando Viana Cabral citou as
principais frentes de ação e projetos do Iepha atualmente. A
Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, um dos projetos por
ele destacados, busca estimular a realização de atividades de
educação patrimonial. Para Cabral, somente com ações como essa, que
visem à sensibilização da sociedade, é possível garantir a
preservação do patrimônio mineiro. "Minas Gerais detém o maior
patrimônio histórico desse país, mas falta sensibilidade. Educação
patrimonial deve ser um conteúdo dentro do currículo escolar",
defendeu.
Além desse projeto, Cabral citou também ações do
instituto voltadas para o tombamento, a inspeção e a preservação de
bens, o trabalho de registro de manifestações culturais e o esforço
para a recuperação de bens desaparecidos .
Dificuldades - Fernando
Cabral falou também dos principais desafios à frente do Iepha, que
este ano completa 40 anos de criação. Atualmente, o instituto conta
com 134 servidores, número que Cabral considera aquém do necessário
para que o órgão possa cumprir todas as suas responsabilidades. Ele
disse que é importante aumentar a faixa salarial dos servidores do
órgão e preencher os cargos vagos. Apesar de ter havido concurso
recentemente, ele disse que muitos aprovados já saíram do Iepha para
atuar em outras instituições, em busca de melhores salários.
A presidente da comissão, deputada Rosângela Reis
(PV), disse que com a exposição de Fernando Viana Cabral foi
possível compreender a importância e abrangência do trabalho do
Iepha. Para a deputada, é fundamental preservar nossa história. "Se
estamos aqui hoje, é porque antes de nós outras pessoas construíram
o Brasil e nossas Minas Gerais", completou.
O deputado Ivair Nogueira (PMDB) pediu a Cabral
para sugerir ações que pudessem contribuir para a atuação do órgão.
O ICMS do Patrimônio Cultural, que destina parte dos recursos do
ICMS a ações de preservação do patrimônio cultural dos municípios,
foi citado pelo indicado como uma política eficiente para a
área.
Cabral disse também que, mais do que recuperar e
restaurar bens, é necessário pensar como eles serão preservados.
Segundo ele, isso passa, necessariamente, pela sensibilização da
sociedade quanto à importância da preservação do patrimônio
histórico e cultural. Uma proposta seria a celebração de parcerias
público privadas (PPPs) para estimular a participação de
particulares no trabalho de preservação. A isenção de IPTU a
proprietários de imóveis tombados seria outra sugestão. Ele lembrou
que esses proprietários podem, ainda, requerer recursos do Fundo
Estadual de Cultura, para reformas de imóveis.
Indicado relata experiência de revitalização do
centro de Belo Horizonte
Questionado pelo deputado Paulo Lamac (PT) sobre
sua atuação à frente da Secretaria de Administração Regional
Centro-Sul de Belo Horizonte, Fernando Viana Cabral relatou como foi
o trabalho de revitalização da região central da Capital. Ele
explicou que, há alguns anos, o centro do Belo Horizonte era
caracterizado pela ocupação das calçadas por camelôs, falta de
segurança e o consequente abandono da região pelos comerciantes.
A solução para resolver o problema do comércio
informal foi transferir esses comerciantes para terrenos na região
central, que antes estavam abandonados, dando origem aos shoppings
populares.
Cabral explicou que, com a liberação das calçadas,
foi mais fácil implementar o programa de segurança pública Olho
Vivo, o que fez com que os índices de criminalidade na região
caíssem consideravelmente. O novo contexto atraiu mais comerciantes
para o centro, promovendo o aquecimento da economia local. Segundo
Cabral, cerca de 70 mil vagas de trabalho foram abertas.
Presenças - Deputada
Rosângela Reis (PV), presidente; e deputados Paulo Lamac (PT),
relator; e Ivair Nogueira (PMDB).
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