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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será
instalada
Será realizada na quarta-feira (11/5/11), às 16
horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a
instalação solene da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Com a presença do presidente da Casa, deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), a solenidade contará ainda com a participação de
autoridades do Executivo e de entidades de Minas Gerais que
representam as pessoas com deficiência.
A 20ª comissão permanente da ALMG foi criada em
março, por Resolução da Mesa. De acordo com o diretor do Processo
Legislativo, Sabino José Fortes Fleury, o objetivo da comissão é
institucionalizar na Casa uma política de defesa dos direitos da
pessoa com deficiência, com impactos no próprio planejamento da Casa
e na agenda externa, atendendo uma diretriz do presidente Dinis
Pinheiro.
Entre as entidades convidadas a participar da
solenidade de instalação da nova comissão estão o Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Coordenadoria
Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado
da Defesa Social (Sedese), o Movimento de Pessoas com Deficiências e
a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais (Apape).
Funcionamento - Uma vez
instalada, a comissão fará suas reuniões ordinárias semanais às
quintas-feiras, às 10 horas. Suas competências incluem a defesa dos
direitos da pessoa com deficiência; as políticas de integração
social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de
acessibilidade; a fiscalização e o acompanhamento dos programas
governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência; e a
promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Membros - Os integrantes
efetivos da comissão são os deputados Doutor Wilson Batista (PSL),
presidente; Sargento Rodrigues (PDT), vice-presidente; Elismar Prado
(PT) e Marques Abreu (PTB) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB). Os
suplentes são os deputados Neilando Pimenta (PHS), Carlos Mosconi
(PSDB), Hely Tarqüínio (PV), Luiz Carlos Miranda (PDT) e a deputada
Maria Tereza Lara (PT).
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