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Criação de data para prevenção do câncer recebe parecer
favorável
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais é favorável ao Projeto de Lei (PL) 78/11, da deputada
Liza Prado (PSB), que dispõe sobre a criação do Dia da Prevenção e
Combate ao Câncer de Próstata. O parecer de turno único foi emitido
pelo deputado Neider Moreira (PPS), em reunião na manhã desta
quarta-feira (4/5/11) e opina pela aprovação do projeto na forma do
substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. O
substitutivo propõe um dia de conscientização para prevenir não
apenas o câncer de próstata, mas todas as formas da doença. A data
será lembrada anualmente, em 27 de novembro.
Entre as doenças crônicas não transmissíveis, o
câncer é a segunda causa de mortes, ficando atrás apenas das
cardiovasculares. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer
(Inca), a cada ano, no Brasil, há 500 mil novos casos de câncer e
cerca de meio milhão de pacientes internados em todo o País.
Os parlamentares aprovaram requerimento de autoria
coletiva para realizar audiência pública para discutir
especificamente o câncer de próstata, tema do projeto original da
deputada Liza Prado. A data ainda não foi definida.
Deputados querem discutir interdição de unidades de
saúde e portal sobre o crack
A comissão aprovou outros três requerimentos, sendo
dois para a realização de audiências públicas. Uma foi solicitada
pelo deputado Bosco (PTdoB), que quer debater, em conjunto com a
Comissão de Participação Popular, os motivos que levaram à
interdição das unidades de saúde no município de Conquista
(Triângulo). A outra audiência pretende discutir o portal
Observatório Nacional sobre o Crack, lançado pela Confederação
Nacional dos Municípios para monitorar a difusão do entorpecente no
País e coletar dados para a elaboração de políticas públicas. O
autor do requerimento é o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
O terceiro requerimento é do deputado Sargento
Rodrigues (PDT), que pede o envio de ofício ao secretário de Estado
de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, e ao
secretário de Governo, Danilo de Castro, para que apurem denúncias
de suposto desvio de recursos para a saúde pública, em Teófilo Otoni
(Mucuri).
Também foram aprovados dois requerimentos que
dispensam apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Adelmo
Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL) e Neider Moreira
(PPS).
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