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Duas comissões debatem em conjunto saúde do
trabalhador
As condições de saúde do trabalhador em Minas
Gerais são tema de audiência pública conjunta das comissões de
Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, na
sexta-feira (29/4/11), às 9 horas. A reunião, requerida pelo
deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), tem como um de seus
objetivos lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e
Acidentes do Trabalho. Ela será realizada no Auditório da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com a justificativa do deputado para o
requerimento, as estatísticas oficiais registram anualmente milhares
de mortes por acidentes de trabalho no Brasil e os números são
maiores que os divulgados, por causa da subnotificação. A
Previdência Social só contabiliza acidentes e mortes de
trabalhadores com carteira assinada, o que deixa de fora os
servidores públicos estatutários e os trabalhadores informais.
Celinho do Sinttrocel pretende, na audiência
pública, discutir também as reivindicações de redução da jornada de
trabalho no País, apontada por ele como uma das soluções para o
problema dos acidentes. Segundo o deputado, a jornada reduzida
significa menos tempo de exposição do trabalhador aos fatores de
risco e melhores condições de vida, além de ter impacto positivo na
geração de empregos.
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e
Acidentes do Trabalho é celebrado em 28 de abril, em homenagem a 78
trabalhadores mortos na explosão de uma mina no estado da Virgínia
(Estados Unidos), em 1969. Em 2005, uma lei federal incluiu a
comemoração no calendário oficial brasileiro.
Convidados - Receberam
convite para participar da audiência o superintendente regional do
INSS, Manoel Ricardo Palmeira Lessa, o superintendente regional do
Trabalho e Emprego, Alysson Paixão Oliveira Alves, o chefe do Centro
Regional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), Celso
Amorim Salim, e os presidentes das seguintes centrais sindicais:
CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; NCST-MG, Antônio da Costa Miranda;
CTB, Gilson Luiz Reis; Força Sindical Minas, Rogério Fernandes;
UGT-MG, Paulo César Dias de Souza; Conlutas, Gilberto Antônio Gomes;
e CGTB-MG, Cosme Ricardo Gomes Nogueira.
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